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Nada por aqui
Na segunda metade de 1999, o Banco Central do Brasil passou a adotar o sistema de metas de inflação, que tem como uma de suas características
Considere uma economia aberta e que não esteja operando em pleno emprego. A taxa de câmbio é fixa e há livre movimento de capitais entre o país e o exterior. Uma expansão nos gastos do governo deve produzir
O controle da inflação no Plano Real contou com o auxílio da
Considere as assertivas abaixo, em relação à Lei Orgânica do TCE-MG. I.Somente os Poderes Legislativo e Executivo deverão manter, de forma integrada, sistema de controle interno. II.Uma das finalidades do sistema de controle interno é apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão constitucional. III.Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas no prazo de 15 dias úteis, sob pena de responsabilidade solidária. Está correto o que se afirma em
Sobre as vedações em matéria tributária, considere:
I. É vedada a realização de despesas ou assunção de obrigações diretas que excedam os créditos orçamentários ou adicionais.
II. É vedada a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, sem qualquer ressalva.
III. É vedada a abertura de crédito extraordinário sem prévia autorização legislativa e sem indicação dos recursos correspondentes.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre os direitos da personalidade, considere as seguintes afirmações:
I. exceto nos casos previstos em lei, são intransmissíveis e irrenunciáveis.
II. sujeitam-se a prazos prescricionais, mas não a prazos decadenciais.
III. não se reconhece lesão a direitos da personalidade, se o suposto ofendido já for morto.
IV. a proteção dos direitos da personalidade em algumas hipóteses se aplica às pessoas jurídicas.
V. é validade, com objetivo científico, a disposição total ou parcial do corpo para depois da morte, a título gratuito ou oneroso.
Está correto o que se afirma APENAS em
Segundo o AACR2, para a descrição catalográfica de recursos eletrônicos, o bibliotecário deverá considerar como fonte de informação principal
São órgãos do Poder Judiciário, dentre outros,
Dentre as vedações a que estão sujeitos os membros do Ministério Público encontra-se a de
De acordo com a Lei federal nº 8.666/93,
O município X, que possui dois distritos, e pertence à comarca Y, tem por domicílio
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o servidor público terá aposentadoria
Dentre as garantias constitucionais do direito de propriedade, prevê-se que