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Nada por aqui
No tocante aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
ICMS e IPVA podem ser tidos, do ponto de vista da arrecadação, como os principais tributos estaduais, enquanto que ISS e IPTU, podem ser sinônimo do mesmo fato, no âmbito municipal. A arrecadação, porém, possui dinamismo próprio, já que há a figura das transferências de verbas para estados, distrito federal, municípios e outros fundos de fomento ou financiamento. Esse dinamismo permite aos municípios uma capacidade que, em sua maioria, não teriam se dependessem apenas de receitas próprias. São fundos existentes no país visando à transferência de tributos:
Atenção:Para responder às questões de 31 a 35 considere o texto abaixo:
Cada técnico do Ministério Público, para desempenhar as suas atribuições, tem o suporte de uma estação de trabalho constituída de um microcomputador PC, sob controle do Windows XP, composta de gabinete, monitor, teclado e mouse. Os computadores do departamento estão conectados em rede, bem como duas impressoras Laser corporativas, uma branco e preto (impressora padrão) e uma colorida, que estão respectivamente configuradas e mapeadas para atender a todos os usuários do departamento.
Depois que uma proteção de tela foi ativada, para continuar na utilização do seu computador, mediante o fornecimento de uma senha, foi necessário que o técnico:
I. tivesse um código de identificação pessoal e uma senha necessários para fazer o login na rede.
II. estabelecesse uma nova conexão na rede utilizando o seu código de identificação e a sua senha.
III. desbloqueasse o computador porque na proteção de tela foi assinalada a opção "Ao continuar, proteger com senha".
Está correto o que se afirma em
Segundo previsão expressa do Estatuto da Criança e do Adolescente, cabe à Justiça, ao juiz da Infância e Juventude ou ao magistrado que, na forma da lei de organização judiciária local, exerce essa função,
Nas estruturas de dados,
A concepção de que um desenho arquitetônico deve “responder” ao entorno ou “estar relacionado” com seu contexto, integra as discussões sobre a arquitetura. Está correto o que se afirma em:
De acordo com a Lei Complementar no 0046/2008, que dispõe sobre o Plano de carreira, cargos e remuneração dos servidores efetivos, bem como dos cargos comissionados do Ministério Público do Estado do Amapá, a movimentação do servidor do último padrão de uma classe para o primeiro padrão da classe seguinte, observado o interstício mínimo de um ano em relação à progressão funcional imediatamente anterior, dependen- do, cumulativamente, do resultado de avaliação formal de desempenho e da participação em curso de aperfeiçoamento, ação ou programa de capacitação oferecidos, preferencialmente pelo órgão, na forma prevista em regulamento, denomina-se
Miguel cometeu crime de difamação contra Vitor e está respondendo uma ação penal privada movida pelo ofendido (querelante), que tramita perante uma das varas criminais da comarca de Macapá. Miguel, o querelado, poderá se retratar cabalmente e, neste caso,
A Administração Pública pretende extinguir ato administrativo que contém vício de legalidade. Nesse caso, a Administração
No modelo de crescimento de Solow, a economia alcança o denominado estado estacionário (steady state) quando
Considere as afirmações abaixo sobre as medidas contempladas nas ações de contenção dos processos erosivos.
I. Implantação de micro drenagem visando evitar o escoamento das águas pluviais diretamente sobre o solo, por meio de estruturas de captação e condução das águas superficiais.
II. Disciplinamento das águas subterrâneas através do emprego de drenos profundos (dreno cego, dreno com material sintético, dreno de bambu).
III. Obras de extremidade, isto é, estruturas de controle e dissipação da energia das águas nos pontos de lançamento.
Está correto o que se afirma em
Atenção:Para responder às questões de 31 a 35 considere o texto abaixo:
Cada técnico do Ministério Público, para desempenhar as suas atribuições, tem o suporte de uma estação de trabalho constituída de um microcomputador PC, sob controle do Windows XP, composta de gabinete, monitor, teclado e mouse. Os computadores do departamento estão conectados em rede, bem como duas impressoras Laser corporativas, uma branco e preto (impressora padrão) e uma colorida, que estão respectivamente configuradas e mapeadas para atender a todos os usuários do departamento.
Os arquivos gravados em discos e as pastas que organizam esses arquivos nos discos podem ser gerenciados pelo técnico por meio do programaNo que concerne às obrigações solidárias no direito civil brasileiro, na solidariedade passiva,
A construção de uma curva de oferta agregada de curto prazo positivamente inclinada tem como uma de suas hipóteses, a
Os circuitos das instalações elétricas são as linhas de transmissão de energia interna, que se desenvolvem a partir da origem da instalação e podem ser de dois tipos: os circuitos de distribuição e os terminais. A divisão da instalação elétrica de uma edificação, em circuitos terminais,
Nos termos da Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar que os contratos administrativos
Considere as situações hipotéticas abaixo.
I. Mariana é Vice-Presidente da República.
II. Camila é Ministra do Supremo Tribunal Federal.
III. Gilda é Presidente da Câmara dos Deputados.
IV. Fernanda é Ministra do Superior Tribunal de Justiça.
V. Carolina é Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
De acordo com a Constituição Federal brasileira, são privativos de brasileiro nato os cargos ocupados APENAS por
Atenção: Para responder às questões de 43 a 46 considere o texto abaixo:
Um dos técnicos do Ministério Público recebeu a incumbência de elaborar um modelo padrão de documento no editor de texto MS Word 2007, que será identificado por Documento Padrão. O documento terá uma única página, cujo tamanho do papel = A4 e orientação da folha = Retrato. As margens Superior = 4 cm, Inferior = 2 cm, Esquerda = 3 cm e Direita = 2 cm. As distâncias das bordas do papel para o Cabeçalho e para o Rodapé são de 1 cm. No cabeçalho deverá conter a logomarca e o nome da Instituição. No rodapé deverá conter o nome do técnico, centralizado, e a data de elaboração do documento (automática do computador), à direita. O corpo do documento terá parágrafos justificados, com espaçamento entre linhas igual a 1,5 linha, fonte = Arial, tamanho = 12 e estilo da fonte = normal.
O documento final elaborado pelo técnico, que poderá ser usado também pelos demais técnicos para formatar documentos futuros, deverá ser salvo com os campos "Nome do arquivo:" e "Salvar como tipo:" da janela "Salvar como" preenchidos, respectivamente, com
A Previdência Social, a partir da Constituição Federal de 1988, trouxe um novo padrão de regulação social do Estado, o que pode ser verificado com o estabelecimento de
A ação de usucapião