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Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um município de Roraima editou lei determinando que o Poder Judiciário somente apreciaria pedidos de anulação de multas aplicadas pelo Poder Executivo quando as multas fossem superiores a um salário mínimo.
Nessa situação, a referida lei é inconstitucional.
O estudo da economia brasileira, incluindo-se aí o fenômeno inflacionário que a caracterizou durante um longo período, é importante para a compreensão da situação econômica atual. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
No Brasil, durante a década passada, ocorreu um aumento substancial da dívida pública dos estados e municípios, provocado pelos déficits elevados desses entes federativos.
Com relação a sistema de elevadores, julgue os itens subseqüentes.
Além do freio normal, o elevador é dotado de um freio de segurança para situações de emergência. Esse dispositivo, fixado na armação do cano ou do contrapeso, é destinado a parar o elevador de maneira progressiva ou instantânea, prendendo-o às guias quando acionado pelo limitador de velocidade.
Acerca da resposta do réu, dos pressupostos processuais e da sentença, julgue os itens subseqüentes.
A sentença que extingue o feito por falta de uma das condições da ação ou de algum pressuposto processual é definitiva porque julga o mérito da causa, compondo a lide.
Julgue os itens a seguir, concernentes ao direito constitucional e ao direito administrativo.
Ato da administração pode ser definido como declaração do Estado — ou de quem em seu nome atue —, no exercício de prerrogativas públicas, expressada por providências jurídicas complementares da lei a título de lhe dar cumprimento, e sujeitas ao controle de legitimidade por órgão jurisdicional.
Para a elaboração de projeto executivo destinado à construção de determinada usina termelétrica, a prefeitura de determinado município entendeu que seria o caso de inexigibilidade de licitação por notória especialização. Em relação a esse fato e aos deveres a ele relacionados, julgue os itens a seguir.
Para que se ateste a notória especialização, a empresa poderá, para demonstrar o conceito que detém no campo de sua especialidade, utilizar-se da apresentação de prova de experiências, publicações, aparelhamento, equipe técnica, de modo que permita inferir que o seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado à plena satisfação do objeto do contrato.
Com relação à parasitologia, julgue os itens subseqüentes.
Lombriga (Ascaris lumbricoides) causa baixas mortalidade e morbidade.
Existem muitas variações individuais, mas, de maneira geral, de acordo com o grau da perda, pode-se observar manifestações características em uma criança com perda auditiva bilateral. Segundo Skinner (1989), o aprendizado de linguagem de uma criança com perda auditiva leve está sujeito a uma série de propensões, que incluem o(a)
confusão em segmentação e prosódia: a criança deixa de perceber elementos lingüísticos como plurais, marcadores verbais e entonação, que constituem fatores essenciais para uma interpretação eficiente da fala.
Considerando os modos de transmissão das doenças, julgue os itens que seguem.
O início de uma epidemia de cólera quase sempre se processa por meio da água de beber. Posteriormente, os principais responsáveis pela transmissão são os alimentos contaminados pelas mãos, pelos utensílios e pelas moscas.
Julgue os itens seguintes, acerca de sistema viário.
A classificação das vias urbanas em arteriais, coletoras e rodoviárias é definida pela dimensão e capacidade de trânsito, sendo que as vias arteriais devem ser pavimentadas preferencialmente com revestimentos articulados.
Julgue os itens seguintes, relativos aos demonstrativos contábeis.
A destinação do lucro é evidenciada na demonstração das mutações do patrimônio líquido.
O município de Boa Vista verificou elevada inadimplência no pagamento de tributos de sua competência e crescente dificuldade na cobrança dos tributos vencidos, o que o levou a editar lei prevendo o não-pagamento dos tributos incidentes sobre a venda de óleo extraído da castanha-do-pará na tentativa de fortalecer a indústria local. Além disso, perdoou as multas incidentes sobre as dívidas de IPTU, mediante o compromisso dos beneficiários no sentido de cumprirem, nos próximos dois anos, todas as obrigações perante o fisco local.
Diante dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Os benefícios concedidos são forma de exclusão de crédito tributário, sendo que o perdão das multas, apesar de poder ser concedido por despacho da autoridade administrativa, depende de autorização legal.
O estudo dos mitos e dos rituais é uma parte importante do que se convencionou chamar de antropologia simbólica. Julgue os itens subseqüentes, referentes à abordagem antropológica dos mitos e rituais.
A Antropologia deve a Van Gennep a descoberta das quatro fases dos ritos de passagem.
Mesmo durante as atividades desenvolvidas em ambientes de trabalho, os profissionais de saúde podem necessitar implementar medidas relacionadas aos primeiros socorros. Essas condutas podem significar uma minimização das conseqüências para o acidentado ou mesmo determinar sua sobrevida. Considerando as recomendações internacionais sobre primeiros socorros, julgue os itens seguintes.
A parada cardiorrespiratória é a causa imediata de morte em indivíduos submetidos a choque elétrico.
As atribuições privativas do assistente social, estabelecidas na Lei n.º 8.662/1993, que regulamenta a profissão de assistente social, incluem a de
dirigir serviços técnicos de serviço social em entidades públicas ou privadas.
Com referência à avaliação do distúrbio articulatório, julgue os seguintes itens.
Fazem parte da avaliação de distúrbio articulatório o levantamento e a análise de informações referentes à história da criança: gestação, parto, amamentação, desenvolvimento global etc.
A consulta de enfermagem representa uma atividade que permite a interação enfermeiro-paciente, por meio da qual podem ser identificados problemas de saúde-doença visando a promoção da saúde e a recuperação ou prevenção de doenças. Com relação a esse assunto, julgue os itens a seguir.
A denominação consulta de enfermagem só tem sido empregada mais recentemente (a partir do final da década passada), tendo suas origens na atenção terciária aos pacientes em salas de cirurgia e recuperação.
Julgue os itens seguintes, relacionados com a metodologia da pesquisa científica.
Método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que, com maior segurança e economia, permite alcançar o objetivo, traçando o caminho a ser seguido, detectando erros e auxiliando as decisões do cientista.
No que se refere a medicamentos genéricos e excepcionais, julgue os itens subseqüentes.
A risperidona e a clozapina estão presentes na relação de medicamentos excepcionais para o tratamento de tumores ovarianos.
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