Como resultado do desmatamento de uma área florestada por madeireiras observa-se
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Considere as seguintes assertivas sobre os sistemas de tratamento de esgotos industriais:
I. Processos físicos: são os processos que removem os sólidos em suspensão sedimentáveis e flutuantes através de separações físicas, tais como gradeamento, peneiramento, caixas separadoras de óleos e gorduras, sedimentação e flotação.
II. Processos químicos: utilizam produtos químicos em seu processo, tais como: agentes de coagulação, floculação, neutralização de pH, oxidação, redução e desinfecção em diferentes etapas dos sistemas de tratamento.
III. Processos biológicos: o tratamento biológico de esgotos e efluentes industriais tem o objetivo de remover a matéria orgânica dissolvida e em suspensão ao transformá-la em sólidos sedimentáveis (flocos biológicos) e gases. Basicamente, o tratamento biológico reproduz os fenômenos que ocorrem na natureza, mas em menor tempo.
IV. Correção de pH: é aplicada na água uma certa quantidade de cal hidratada ou carbonato de sódio. Esse procedimento serve para corrigir o pH da água e preservar a rede de encanamentos de distribuição.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Tribunal de Contas de certo Estado tomou as seguintes decisões ao apreciar atos que lhe foram submetidos à fiscalização:
I. negou registro à pensão por morte de servidor público efetivo, sob o argumento de que não foram preenchidos os pressupostos legais para que o benefício fosse concedido.
II. julgou ilegal a execução de contrato administrativo celebrado no âmbito do Poder Executivo e na mesma decisão sustou sua execução.
III. julgou irregular a aplicação, por Município, dos recursos financeiros estaduais que lhe foram repassados pelo Estado mediante convênio.
De acordo com as disposições da Constituição Federal aplicáveis aos Tribunais de Contas Estaduais, o Tribunal poderia ter decidido APENAS o quanto referido em
Procurando minimizar os riscos de investimento, Luiz distribuiu seu capital em duas aplicações distintas. Aplicou R$ 30.000,00 em um investimento com rendimento de 3% ao mês, a juros simples. Outros R$ 70.000,00, aplicou em um fundo de investimento que rende 2% ao mês, a juros compostos.
Após um ano, a taxa efetiva de rendimento anual obtida no investimento dos R$ 100.000,00 foi de
Dados: 1,0212 ? 1,27
O estoque de chuveiros automáticos sobressalentes para sistemas de proteção contra incêndio deve incluir todos os modelos instalados na edificação, devendo ser composto, no mínimo, por: X1 chuveiros para sistemas com até X2 chuveiros automáticos; Y1 chuveiros para sistemas com X2 + 1 a Y2 chuveiros automáticos; e Z1 chuveiros para sistemas com mais de Y2 chuveiros automáticos.
Os valores de X1, X2, Y1, Y2 e Z1, são, respectivamente,
Em relação ao rito dos recursos repetitivos no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, considere:
I. Sempre que houver multiplicidade de recursos de revista fundados em idêntica questão de direito, a questão será afetada à Seção Especializada em Dissídios Individuais ou ao Tribunal Pleno, por decisão da maioria qualificada de seus membros, mediante requerimento do Ministro Relator, considerando a relevância da matéria ou a existência de entendimentos divergentes entre as diversas Turmas do Tribunal.
II. Nos procedimentos de recursos repetitivos, o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho poderá admitir manifestação de pessoa, órgão ou entidade com interesse na controvérsia, que ingressará no processo como assistente litisconsorcial.
III. O julgamento do processo que esteja sob o rito dos recursos repetitivos se dará com preferência sobre os demais, sendo incluído em pauta na Seção Especializada ou no Tribunal Pleno após transcorrido o prazo para o Ministério Público e remetida cópia do relatório aos demais Ministros.
IV. Caso a questão afetada e julgada sob o rito dos recursos repetitivos também contenha questão constitucional, a decisão proferida pelo Tribunal Pleno não obstará o conhecimento de eventuais recursos extraordinários sobre a questão constitucional.
V. Recebido ofício do Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, os Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho suspenderão os recursos interpostos em casos idênticos aos afetados como recursos repetitivos, até o pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
Se os direitos civis garantem a vida em sociedade, se os direitos políticos garantem a participação da sociedade no governo, os direitos sociais garantem a participação na riqueza coletiva. Eles incluem o direito à educação, ao trabalho, ao salário justo, à saúde, à aposentadoria. A garantia de sua vigência depende da existência de uma eficiente máquina administrativa do Poder Executivo [...]. Os direitos sociais permitem às sociedades politicamente organizadas reduzir os excessos de desigualdade produzidos pelo capitalismo e garantir um mínimo de bem-estar para todos.
À vista disso, ?os direitos sociais? se fundamentam nos princípios
Considere os dados do solo de uma área de empréstimo, conforme abaixo.
- Porosidade: 60%.
- Peso específico das partículas sólidas: 26,50 kN/m3.
O volume de solo, em m3, a ser escavado na área de empréstimo, para a construção de um aterro com volume de 40.000 m3 a ser construído com peso específico natural de 18,50 kN/m3 e índice de vazios de 0,60, é