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Indique o órgão ou entidade que adequadamente completa a frase abaixo.
"A política de investimentos dos recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar) deve ser definida e aprovada anualmente pelo(a)
Acerca dos segurados e dos benefícios da previdência social, julgue os itens de 111 a 125.
São beneficiários do RGPS, na condição de dependentes do segurado, o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não-emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos de idade ou inválido.
Em cada um dos itens que se seguem, apresenta-se uma situação hipotética relacionada à aposentadoria por invalidez, seguida de uma assertiva a ser julgada.
José perdeu a mão direita em grave acidente ocorrido na fábrica em que trabalhava, e, por isso, foi aposentado por invalidez. Nessa situação, José não tem o direito de receber o adicional de 25% pago aos segurados que necessitam de assistência permanente, já que ele pode cuidar de si apenas com uma das mãos.
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.
As contribuições a cargo da empresa, provenientes do faturamento e do lucro, destinadas à seguridade social, são arrecadadas, normatizadas, fiscalizadas e cobradas pelo INSS.
Considerando as normas e recomendações técnicas relativas à especificação de materiais e serviços normalmente empregados em edificações, julgue os itens seguintes.
Concreto auto-adensável, por sua característica de adensamento sem energia mecânica de vibração, não é utilizável em lajes ou pilares com função estrutural.
A respeito da qualificação das entidades de previdência privada, assinale a assertiva incorreta.
Solicitações de vistorias e avaliações de imóveis urbanos estão ligadas a inúmeras situações, como, por exemplo, desapropriações, sub-rogações, renovações de contratos de locação, ações judiciais, empréstimos bancários garantidos por hipotecas, taxações de impostos prediais ou territoriais, entre outros. O resultado das vistorias é apresentado na forma de laudos ou pareceres. A respeito da elaboração e do conteúdo dos laudos de inspeção predial, julgue os itens subseqüentes.
O nível de precisão das avaliações é indicado de acordo com a classificação da norma, que estabelece três níveis: avaliação de precisão rigorosa, avaliação de precisão e avaliação expedita.
Nos casos de investimento dos recursos para garantidores das reservas técnicas, relativos ao segmento de imóveis – carteira de aluguéis e renda – é correta a seguinte afirmativa:
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.
No caso de empregado doméstico, a contribuição previdenciária do empregador é de 20% sobre a remuneração paga ao empregado, da mesma forma que ocorre com as empresas em geral.
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Tereza encontra-se afastada de suas atividades laborais e recebe o auxílio-doença. Nessa situação, caso engravide e tenha um filho, Tereza não poderá receber, ao mesmo tempo, o auxílio-doença e o salário-maternidade.
No julgamento de dissídios coletivos decorrentes de paralisação de qualquer serviço, instaurado por entidade sindical, o Ministério Público do Trabalho:
Nos Planos estruturados sob a forma de CD - contribuição definida, a aplicação dos recursos garantidores das reservas técnicas relativas aos investimentos classificados como de renda fixa, com médio e alto risco de credito, poderão atingir o limite de até:
Em cada um dos itens subseqüentes, é apresentada uma situação hipotética que trata de cumulação de benefícios, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Fábio recebe auxílio-acidente decorrente da consolidação de lesões que o deixaram com seqüelas definitivas. Nessa situação, Fábio poderá cumular o benefício que atualmente recebe com o auxílio-doença decorrente de outro evento.
Relativamente ao conjunto dos investimentos, os recursos da entidade fechada de previdência privada (atualmente, complementar), que compõem o segmento de renda variável, subordinam-se aos limites de:
Quanto ao financiamento da seguridade social, julgue os itens de 75 a 83.
É de 2% o limite máximo que o INSS pode cobrar a título de multa sobre contribuições previdenciárias em atraso.
As edificações podem empregar diversos materiais e sistemas estruturais distintos, de modo a garantir a maior segurança possível, economia de recursos e maior qualidade. Acerca desse assunto, julgue os itens a seguir.
Todo elemento isolado de coberturas, tal como ripas, terças e barras de banzo superior de treliças, deve ser projetado para receber, na posição mais desfavorável, uma carga vertical de 1 kN, além da carga permanente.
Na construção ou na reforma de um prédio público, um aspecto essencial para garantir a qualidade e o sucesso da obra é a fiscalização, que envolve diversas atividades, tais como acompanhamento da execução de obras e serviços, controle de materiais, medições de serviços executados, emissão de notas fiscais, entre outras. Em relação a essas atividades, julgue os itens a seguir.
A ART e o DO devem ser elaborados pelos seus respectivos responsáveis, utilizando unicamente os formulários-padrão disponibilizados pelo conselho regional de engenharia, arquitetura e agronomia (CREA) da região onde a obra está sendo executada.
A avaliação pericial por meio da vistoria, além de servir como ação de apoio aos mais vastos e variados trabalhos, a exemplo do controle da qualidade de execução e da gestão pós-ocupação, serve também como fonte de informações para a concepção de projetos e o planejamento de empreendimentos. A respeito desse tipo de avaliação, julgue os itens que se seguem.
A vistoria tem o objetivo de conhecer e caracterizar o bem, avaliando sua adequação ao segmento de mercado, e deve ser efetuada pelo engenheiro ou pelo técnico de edificações, daí resultando condições para a orientação da coleta de dados.
Acerca do papel político-pedagógico da escola, tanto em uma concepção empresarial quanto em uma concepção emancipatória, julgue os seguintes itens.
Do ponto de vista humanitário, a organização do sistema educacional deve se dar da seguinte forma: especialistas elaboram projetos e programas e escolas os executam.