Dois carros, A e B, estavam disputando uma corrida em um percurso de 1.190 m. Os dois largaram juntos e o carro B estava a 1.156 m da linha de largada no momento que o carro A, que terminou a corrida 1 segundo antes que B, cruzava a linha de chegada. A diferença da velocidade média dos carros A e B, em km/h, durante esta corrida, foi igual a
No que tange aos vícios de validade dos atos administrativos, nos termos da Lei nº 4.717/1965, é INCORRETO afirmar que
De acordo com o Decreto nº 6.514/2008 alterado pelo Decreto nº 6.686/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, se constatada a ocorrência de infração administrativa ambiental, será lavrado auto de infração, do qual deverá ser dada ciência ao autuado, assegurando?se o contraditório e a ampla defesa. O autuado será intimado da lavratura do auto de infração pelas seguintes formas, EXCETO:
O Santuário construído por Fausto de Faria no lugar das aparições de Nossa Senhora abriga uma foto de Maria feita a partir das visões, três oratórios e um quadro que guarda as mensagens deixadas por Nossa Senhora. Trata?se de uma réplica do Santuário em
O dono de um canil comprou ração suficiente para alimentar seus 60 cães por um período de 40 dias. Se o canil tivesse mais 15 cães, a quantidade de ração seria suficiente para um período de dias igual a
A Lei nº 9.433/1997 (Presidência da República) institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, entre outras definições e regulamentações. Os artigos dispostos na Seção III desta lei dispõem sobre a outorga de direitos de usos de recursos hídricos (arts. 11?18). O art. 11, o primeiro da Seção III, estabelece que o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. De acordo com o §1º do art. 12 da referida lei, independe de outorga pelo Poder Público, conforme definido em regulamento, o(a)
A Lei Federal nº 9.782/1999 definiu o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Em sua redação define as competências e deveres da ANVISA. Quanto aos deveres da ANVISA, segundo a referida lei, analise.
I. Promover a revisão e atualização periódica da farmacopeia.
II. Monitorar a evolução dos preços de medicamentos, equipamentos, componentes, insumos e serviços de saúde.
III. Fomentar o desenvolvimento de recursos humanos para o sistema e a cooperação técnico?científica nacional e internacional.
IV. Estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) determina que a criança e o adolescente têm direitos que guardam relação direta com o seu processo de desenvolvimento e lhes garante como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Brincar, praticar esportes e divertir?se são aspectos que estão compreendidos em um desses direitos. Assinale a alternativa que descreve corretamente o direito supracitado.
Entre os estudiosos do lazer não existe um acordo sobre o seu conceito, podendo?se distinguir duas grandes linhas. Assinale?as.
Sobre inclusão, analise as afirmativas.
I. A educação inclusiva no contexto educacional é uma abordagem que procura responder às necessidades de aprendizagem de todas as crianças, jovens e adultos com foco específico para aqueles que são vulneráveis à marginalização e à exclusão.
II. A inclusão se refere apenas aos alunos que apresentam algum tipo de deficiência específica.
III. Educar, na perspectiva inclusiva, supõe dar um novo significado ao papel do professor e sua atuação no contexto educacional.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
“[...] além de definir?se como área específica de trabalho, ensino e pesquisa, começou a constituir?se num conjunto de conhecimentos e técnicas com o objetivo de administrar o processo cultural [...] de modo a promover, digamos, uma distribuição mais equitativa da cultura, de suas apregoadas benesses.” Esta definição está relacionada à ação
A diferença do 1º para o 25º termo de uma progressão aritmética de razão 3 é igual à soma dos 5 primeiros termos dessa progressão. É correto afirmar que a soma dos 3 primeiros termos dessa progressão é
A cidade de Natividade/RJ, localizada no Noroeste Fluminense, teve sua colonização no período entre 1821 a 1831. Atualmente, tem como principais atrativos o turismo religioso e rural. O primeiro nome recebido pela cidade de Natividade/RJ foi
A Teia Nacional da Diversidade realizou, em maio de 2014, na cidade de Natal/RN, o 5º Encontro dos Pontos de Cultura e das Redes da Diversidade que integram o Programa Cultura Viva, com o objetivo de fortalecer o exercício dos direitos culturais e promover a atuação cultural em rede. Este evento foi promovido pela Secretaria da Cidadania e Diversidade Cultural do Ministério da Cultura e pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura. A cidade de Natividade/RJ esteve representada neste evento através do(a)
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer e determina a estimulação e facilitação da destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude. É correto afirmar que trata?se de responsabilidade
Analise as afirmativas correlatas.
I. “Algumas pesquisas de autores contemporâneos acreditam que se a alfabetização for conduzida de forma a demonstrar que a leitura e a escrita têm função aqui e agora, e não apenas num futuro distante, incerto e imprevisível, o indivíduo poderá ter maior motivação para o esforço que a aprendizagem exige.”
PORTANTO
II. “O trabalho de despertar o aluno para a compreensão da representação da fala através da língua escrita, serve de alicerce para o desenvolvimento de uma alfabetização significativa para os alunos.”
Assinale a alternativa correta.
A Lei nº 8.078/1990 cria o Código de Defesa do Consumidor, segundo o qual os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, embalagem, rotulagem ou de mensagem publicitária. Nesses casos, o consumidor pode exigir, alternativamente e à sua escolha:
I. O abatimento proporcional do preço.
II. A complementação do peso ou medida.
III. A substituição do produto por outro da mesma espécie, marca ou modelo, sem os aludidos vícios.
IV. A restituição imediata no dobro do valor da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)
De acordo com a Lei nº 5.172/1966 (Código Tributário Nacional), para os efeitos da legislação tributária, não têm aplicação quaisquer disposições legais excludentes ou limitativas do direito de examinar mercadorias, livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais, dos comerciantes industriais ou produtores, ou da obrigação destes de exibi?los. Em relação à conservação obrigatória, definida pela legislação supracitada dos livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados, é correto afirmar que devem ser conservados
O Código de Defesa do Consumidor define que as informações sobre características, qualidades, quantidade, composição, garantia, prazos de validade e origem, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores nos produtos refrigerados ofertados aos consumidores devem ser gravadas
O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) estabelece que a internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento que deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daquele destinado ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração. Sobre os direitos do adolescente privado de liberdade nos termos da legislação supracitada, analise.
I. Ter acesso aos objetos necessários à higiene e asseio pessoal.
II. Receber visitas, ao menos, mensalmente.
III. Habitar alojamento em condições adequadas de higiene e salubridade.
IV. Receber escolarização e profissionalização.
V. Realizar atividades culturais, esportivas e de lazer.
Estão corretas apenas as alternativas