No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue os próximos itens. O direito penal vincula-se ao estudo dos valores fundamentais sobre os quais se assentam as bases da convivência e da paz social, dos fatos que os violam e do conjunto de normas jurídicas instauradas para proteger esses valores, mediante a imposição de penas e de medidas de segurança.
Com base nas normas técnicas relativas à manutenção de edificações e aos procedimentos para esse fim, julgue os itens subsequentes.
O sistema de manutenção deve possuir mecanismos que possibilitem prever os recursos financeiros necessários à realização de serviços de manutenção em período futuro definido.
O padrão de velocidade e cabeamento 1000Base-T caracteriza uma tecnologia de interconexão para redes locais denominada
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A prevenção de acidentes e a melhoria das condições do ambiente do trabalho são previstas na legislação brasileira de forma incisiva, como, por exemplo, na Constituição e na Consolidação das Leis do Trabalho. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
Terá cumprido determinação da legislação a empresa que adotar medidas concernentes à higienização dos métodos e locais de trabalho, tais como ventilação e iluminação, para proporcionar condições de segurança e conforto às mulheres.
Em relação a projetos de instalações hidrossanitárias e elétricas, julgue os itens subsecutivos.
No encanamento por onde circulará água quente, devem ser utilizados os seguintes materiais: cobre, CPVC (cloreto de polivinila clorado), PPR (poliproprileno randômico) e PEX (polietileno reticulado). No entanto, em relação ao PPR, não há norma brasileira que regulamente o seu uso.
Numa aplicação de business intelligence, buscar uma informação fora da estrutura dimensional é possível com a operação
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No que concerne ao serviço diplomático e consular, julgue os itens subsequentes. O direito de legação independe do reconhecimento da personalidade jurídica internacional do sujeito de direito internacional em questão.
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Com relação aos direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. À pessoa com deficiência é garantido apoio para a formação profissional em cursos regulares e para a permanência em empregos de meio período.
Considera-se conduta (s) ética (s) do auditor com relação a seu trabalho:
Com relação ao regime disciplinar previsto na Lei n.º 8.112/1990 ou em suas alterações, julgue os itens seguintes.
A destituição de cargo em comissão pela participação em gerência de sociedade privada incompatibiliza o ex-servidor para nova investidura em cargo público federal pelo prazo de cinco anos.
Uma série de episódios envolvendo manifestações de racismo e de violência têm ocorrido nos estádios de futebol brasileiros nos últimos anos. Um dos instrumentos legais de que o Estado e a sociedade dispõem para lidar com a questão consiste no Estatuto de Defesa do Torcedor, instituído pela Lei n.º 10.671, de 15/5/2003. No que se refere a esse tema, julgue os próximos itens. O Estatuto de Defesa do Torcedor aplica-se ao desporto profissional e, em se tratando de competições, também do desporto não-profissional.
Com relação às diretrizes gerais da política urbana estabelecidas pelo Estatuto da Cidade, julgue os itens seguintes. Em municípios com áreas extensas e pouco habitadas, o plano diretor pode restringir-se a apenas uma parte do território.
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Considerando a contratação de uma empresa por parte de órgão público para a execução de serviços e obras, julgue os itens a seguir, acerca do acompanhamento da aplicação de recursos e do controle da execução dos serviços e obras.
É obrigação da empresa contratada efetuar o pagamento de todos os impostos, taxas e outras obrigações fiscais que incidam sobre o objeto do contrato, até o cumprimento definitivo do contrato e a entrega da obra.
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Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. A titularidade de mandato eletivo e a candidatura à reeleição, quando cumuladas, atuam, no ordenamento jurídico brasileiro, como condições de elegibilidade.
Com relação ao controle de execução de obras e serviços, julgue os itens que se seguem.
O controle de execução de compartimentos onde se utilize gás para aquecimento pressupõe a existência de uma abertura para ventilação permanente, cuja área deve ser igual a 400 cm2.
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Acerca da teoria das fontes no direito internacional público, julgue os itens a seguir. Atos unilaterais de Estados são modernamente admitidos como fontes extraconvencionais de expressão do direito internacional, embora não estejam previstos como tal no Estatuto da Corte Internacional de Justiça.
Um programa capaz de se auto-propagar automaticamente através de redes, enviando cópias de si mesmo, de computador para computador, denomina-se
Lei, portaria de nomeação, impresso, folha, documento textual e papel são, respectivamente, exemplos de
As drogas que obedecem a cuidados especiais no seu preparo, como o uso de paramentação, fluxo laminar, bomba de infusão e controle rigoroso de diurese ou do pH urinário, são chamadas
No que concerne a organização de canteiro de obra, impermeabilização, pinturas, esquadrias e coberturas, julgue os itens que se seguem.
Para a pintura uniforme de uma parede, recomenda-se encharcar o rolo de tinta.