Questões de Concursos
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A Carteira de Trabalho e Previdência Social será emitida:
A Lei veda no contrato de alienação fiduciária o chamado "pacto comissório", que, como se sabe, é aquele que permite ao credor:
Carolina, brasileira nascida em São Paulo, é filha de pai português e mãe brasileira. Segundo a legislação lusa, o filho de nacional português pode requerer a nacionalidade portuguesa por meio de processo denominado atribuição de nacionalidade. Entre a lista de documentos a serem apresentados às autoridades portuguesas, estão: registro de nascimento do português (emitido por autoridade portuguesa); certidão de casamento do português e respectiva transcrição (quando celebrado fora de Portugal); certidão de nascimento e documento de identidade do requerente.
Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Considere as seguintes informações, extraídas das contas nacionais de uma economia aberta e com governo:
Produto Y = 260;
Consumo C = 100;
Investimento I = 70;
Gastos do Governo = 80;
Importações M = 50.
Com base apenas nessas informações, é correto afirmar que o investimento externo líquido (IEL) é igual a
Quando uma pessoa confere, gratuita ou onerosamente, a outra o direito de temporariamente explorar economicamente um bem que lhe pertence, retirando deste os frutos e utilidades que é capaz de produzir, temos o que o Código Civil denomina de direito real de: