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Nada por aqui
A lei prevê isenção do recolhimento de custas e despesas processuais nas reclamações trabalhistas para
Na sessão pública para recebimento das propostas do pregão eletrônico, o autor da oferta de valor mais baixo e os das ofertas com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela poderão fazer novos lances verbais e sucessivos, até a proclamação do vencedor. Não havendo pelo menos três ofertas nestas condições,
Em regra, a petição inicial que estiver desacompanhada de documento indispensável à propositura da ação
Se o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida ocorre a
No processo do trabalho, considere as assertivas abaixo a respeito das Custas e Emolumentos judiciais:
I. A União e suas autarquias e fundações públicas federais que não explorem atividade econômica estão isentos do pagamento de custas, bem como de reembolsar as despesas judiciais realizadas pela parte vencedora.
II. As custas serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o recolhimento dentro do prazo recursal.
III. A parte vencedora na primeira instância, se vencida na segunda, está obrigada, independentemente de intimação, a pagar as custas fixadas na sentença originária, das quais ficará isenta a parte vencida.
IV. Entidades fiscalizadoras do exercício profissional, como, por exemplo, a Ordem dos Advogados do Brasil, estão isentas do pagamento das custas.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em
A janela do IDE – Integrated Development Environment do BrOffice.org Basic contém, na sua parte inferior, uma área denominada Observa, ou Observador, que permite observar, durante a execução de uma macro,
Considere os conceitos acústicos em projeto de auditórios:
I. Os requerimentos de um auditório para voz falada diferem consideravelmente dos de uma sala de concertos.
II. É no reconhecimento das vogais que se baseia a inteligibilidade da palavra num auditório.
III. Para a energia da voz humana ser melhor aproveitada num auditório, é necessário uma certa quantidade de som reverberado para aumentar o nível sonoro nas fileiras mais afastadas da fonte sonora.
É correto o que consta em
Quando se seleciona entidades no Autocad 2000, aparecem pequenos quadrados nos pontos extremos e intermediários, chamados cantoneiras. As cantoneiras podem ser utilizadas para realizar modificações diretas na forma dos objetos, oferecendo um pequeno, porém poderoso, conjunto de funções de edição.
No que diz respeito a esses recursos, é correto afirmar:
São máquinas utilizadas nos sistemas de condicionamento de ar:
I. ventiladores;
II. bombas;
III. climatizadores.
É correto o que consta em
A gestão de mudanças e a segregação de funções são controles, dentre outros, que objetivam
Aponte a definição correta, dentre as relacionadas abaixo, segundo a Lei de Licitações.
Embora a Administração Pública indireta seja constituída de entidades de direito público e/ou de direito privado, é certo que elas têm alguns traços comuns, dentre os quais se destaca que
Um levantamento planialtimétrico deverá obrigatoriamente conter
I. localização de árvores existentes, de caule (tronco) com diâmetro superior a 25 cm (medindo 2,0 m acima do terreno);
II. coordenadas geográficas de metro em metro;
III. demarcação de faixas non aedificandi (de não edificação).
É correto o que consta em
Saldo do exercício anterior ....................... R$ 150.000,00
Receitas Correntes ................................... R$ 800.000,00
Total das Despesas Orçamentárias........... R$ 900.000,00
Receitas Extra-orçamentárias ................... R$ 70.000,00
Saldo para exercício seguinte ................... R$ 130.000,00
Receitas de Capital ................................... R$ 90.000,00
É correto concluir que as Despesas Extra-Orçamentárias totalizaram nesse exercício a importância, em R$, de
É um capítulo do PMBOK 4ª edição que inclui processos, tais como: Coletar requisitos e Criar EAP, entre outros. Trata-se do Gerenciamento
Segundo a Portaria no 3 214 do Ministério do Trabalho, que aprova a NR 16 - Atividades e Operações Perigosas, o exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa, no valor percentual de
Constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, exceto:
Um pesquisador necessita identificar a literatura publicada sobre o "Estatuto da Criança e do Adolescente" – ECA, especialmente estudos, debates e jurisprudência. Para atender com precisão e qualidade a essa necessidade de informação, o bibliotecário indicará uma pesquisa
Com relação à Organização dos Poderes, é correto afirmar que compete privativamente à Câmara dos Deputados
No que tange à liquidação de sentença, analise:
I. Em regra, elaborada a conta pela parte ou pelos órgãos auxiliares da Justiça do Trabalho, o juiz procederá à intimação da União para manifestação, no prazo de cinco dias, sob pena de preclusão.
II. Na liquidação, não se poderá modificar ou inovar a sentença, mas se poderá discutir matéria pertinente ao processo de conhecimento.
III. As partes deverão ser previamente intimadas para a apresentação do cálculo de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente.
IV. Elaborada a conta e tornada líquida, o juiz poderá abrir às partes prazo sucessivo de dez dias para impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que consta APENAS em