FGV•
Cada Estado nacional tem a liberdade de definir aqueles que serão os seus nacionais por meio do estabelecimento de regras gerais quanto ao direito à nacionalidade. No caso do Brasil, são considerados brasileiros
FGV•
Assinale a alternativa correta quanto à competência privativa da assembléia-geral em uma sociedade anônima.
FGV•
Assinale a alternativa que apresente corretamente os fundamentos da República Federativa do Brasil.
FGV•
A autoexecutoriedade garante ao Estado a possibilidade de executar ações sem intervenção judicial. Dentre as modalidades de intervenção, assinale a alternativa que contém apenas intervenções autoexecutáveis.
FGV•
Assinale a alternativa correta.
FGV•
André, Lucas e Mateus estão conversando sobre futebol. Dois deles são colegas de trabalho e o outro ainda não trabalha. Cada um torce por um time diferente; um torce pelo Penarol, outro pelo Nacional e o outro pelo Fast. São dadas as seguintes informações:
? O colega de trabalho de André torce pelo Fast.
? Quem não trabalha torce pelo Nacional.
? Lucas não torce pelo Nacional.
André, Lucas e Mateus torcem, respectivamente, pelos times
FGV•
Assinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver.
FGV•
A respeito da retrovenda, analise as proposições a seguir e assinale a alternativa correta.
FGV•
Os atos de improbidade administrativa possuem uma disciplina específica no nosso ordenamento jurídico. Com relação ao regramento da improbidade administrativa pelo nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
FGV•
Sobre uma mesa há nove processos judiciais de 1º grau, dos quais cinco com mais de 50 páginas, e seis processos judiciais de 2º grau, dos quais três com mais de 50 páginas. Dez desses processos são selecionados ao acaso. Sobre esses dez processos selecionados, é correto concluir que:
FGV•
O processo legislativo relativo às leis orçamentárias possui diversas particularidades, devido às especificidades da matéria. Sobre as emendas ao projeto de lei do orçamento anual ou aos projetos que o modifiquem, assinale a afirmativa correta.
FGV•
A atuação do Estado por meio de seus poderes se dá com base em sua soberania. Tendo por base o atual momento, em que o Estado tornou-se responsável por suas ações, de acordo com nosso ordenamento jurídico, assinale a afirmativa correta.
FGV•
O crime de patrocinar diretamente interesse privado perante a administração fazendária, valendo-se da qualidade de funcionário público:
FGV•
Analise as proposições a seguir:
I. Os princípios da eficiência, continuidade, igualdade e modicidade orientam a prestação de serviços públicos e são aplicáveis também às concessionárias e permissionárias.
II. Segundo o princípio da legalidade, a Administração Pública direta e indireta pode fazer tudo o que a lei permite e tudo que a lei não proíbe.
III. A Constituição Federal reservou aos estados-membros a prestação, direta ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços públicos de interesse local.
IV. O não-pagamento da taxa ou tarifa pelo usuário do serviço público não essencial pode ensejar a suspensão do seu fornecimento.
Assinale:
FGV•
Dentre os meios de controle da administração pública encontrase a ação popular. Com relação a essa ação, assinale a afirmativa correta.
FGV•
Em uma fábrica, um gerador de energia funciona todos os 7 dias da semana e faz revisão de manutenção a cada 5 dias após o expediente de trabalho. O gerador foi instalado em uma segunda-feira, começou a funcionar no dia seguinte, fez a primeira revisão no sábado dessa semana, fez a segunda revisão na quinta-feira da semana seguinte, e assim por diante. O dia da semana em que foi feita a 100ª revisão foi
FGV•
A administração pública possui uma série de normas que disciplinam a relação jurídica existente entre órgãos e entre pessoas jurídicas. A respeito dos conceitos de controle e hierarquia, assinale a afirmativa correta.
FGV•
Considerando as hipóteses de competência previstas na Constituição, assinale a alternativa que faz a relação adequada entre o ente político e sua competência.
(1) União.
(2) Estados.
(3) municípios.
( ) explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão os portos marítimos.
( ) assegurar a defesa nacional.
( ) instituir, mediante lei complementar, regiões metropolitanas.
FGV•
Imagine que um objeto para se deslocar no espaço tridimensional só possa fazê-lo com deslocamentos unitários verticais para cima (C) ou para baixo (B) e com deslocamentos, também unitários, horizontais nos quatro sentidos dos pontos cardeais: norte (N), sul (S), leste (L), oeste (O). Para se deslocar de um ponto P a um ponto Q, ambos do espaço tridimensional, um objeto percorreu a seguinte trajetória: N L CLSB SON C CLS.
Para voltar ao ponto P, a partir de Q, percorrendo exatamente o caminho inverso, a trajetória correta é
FGV•
A administração pública possui dentro de sua estrutura várias pessoas jurídicas que se sujeitam a diferentes regimes jurídicos. Assinale a alternativa que contém uma pessoa jurídica de direito privado integrante da administração pública.