Maria foi presa na Penitenciária Feminina de Guaíba. Ela é mãe de Isadora, que tem 5 meses e ainda está no período de amamentação. Com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre o caso.

Com base nas disposições da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), analise as seguintes afirmações relacionadas à competência para classificação do sigilo de informações no âmbito da administração pública federal e dos prazos máximos de restrição de acesso à informação em poder dos órgãos e entidades públicas, que vigoram a partir da data de sua produção:

1. O Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
2. O Ministro de Estado da Previdência Social tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, e o prazo de restrição será de 25 anos.
3. A classificação do sigilo de informações no grau de ultrassecreto, pelo prazo de restrição de 25 anos, efetuada pelo Comandante da Marinha do Brasil, deverá ser ratificada pelo Ministro de Estado da Defesa.

4. O presidente do Banco do Brasil S.A tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de secreto, e o prazo de restrição será de 15 anos.
5. O Vice-Presidente da República tem competência para classificação do sigilo de informações no grau de reservado, e o prazo de restrição será de 10 anos.

O resultado da somatória dos números correspondentes as afirmações corretas é:

A diferença entre 85 e o M.M.C. de 10, 15 e 20 é:

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, são requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, EXCETO:

Fundada em 1549, se tornou a primeira capital do Brasil por estar localizada em uma área de maior extração de pau-brasil e por ser a principal produtora de açúcar. A cidade também tinha como ponto forte a sua localização, que facilitava a exportação desses produtos para outros países. O trecho refere-se a:

Com base no Regime Jurídico dos Servidores do Município de Augusto Pestana, quando verificado, em qualquer fase do estágio probatório, resultado insatisfatório por três avaliações consecutivas, será processado(a) o(a):

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:

Instrumento musical caro aos gaúchos, o acordeão chegou ao estado primeiramente com os imigrantes italianos. Foi trazido também por portugueses e alemães das fronteiras com Argentina, Uruguai e Paraguai. Esse instrumento também é conhecido por outros nomes. Qual das alternativas abaixo indica uma das formas populares de os gaúchos chamarem o acordeão?

Machu Pichu é um dos pontos turísticos mais famosos do mundo e faz parte das Sete Maravilhas no mundo moderno. Em qual país Machu Pichu está localizado?

Cristian, esposo de Cíntia, que é manicure, quebrou todos os esmaltes e alicates da esposa, pois estava com ciúmes. Com base na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006, qual foi a principal forma de violência doméstica e familiar que Cristian cometeu contra Cíntia nesse caso?

Como é chamada a pessoa que nasce em Augusto Pestana?

A diferença entre 48 e a metade de dezoito multiplicado por 3 é:

Para uma recepção da Câmara de Vereadores, foi encomendado um bolo. Sabendo que para fazer um bolo no tamanho necessário são utilizadas 5 dúzias de ovos e que no estoque da Câmara há apenas 16 ovos, quantos ovos faltam para seguir corretamente a receita?

Com base na Lei Orgânica do Município de Augusto Pestana, é objeto de deliberação da Câmara Municipal, na forma do Regimento Interno, EXCETO:

Em uma operação de divisão, o dividendo é 47, o quociente é 15 e o resto é 2. Determine o divisor.

Um auxiliar de serviços gerais está lendo o seu plano de carreira, instituído por lei. Ele já leu 199 artigos e ainda faltam 398 para terminar a leitura. Quantos artigos tem a referida lei?

Com base no Estatuto Nacional de Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010, o Estado assegurará atenção às mulheres negras em situação de violência, garantindo as seguintes assistências, EXCETO: