Sobre as normas gerais de circulação e conduta, conforme a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, é INCORRETO afirmar que:
O processo de habilitação e reabilitação é um direito da pessoa com deficiência de acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência. O processo baseia-se em avaliação multidisciplinar das necessidades, habilidades e potencialidades de cada pessoa, observadas as seguintes diretrizes, EXCETO:

Em relação à infração cometida e aos pontos computados, de acordo com a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente.

(1) Gravíssima.

(2) Grave.

(3) Média.

(4) Leve.

( ) Três pontos.

( ) Sete pontos.

( ) Quatro pontos.

( ) Cinco pontos.

Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos são privativos de brasileiros natos, EXCETO:

Conforme a Constituição Federal, em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, poderão ser chamados ao exercício da Presidência:

I. O Presidente da Câmara dos Deputados.

II. O Presidente do Senado.

III. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça.

Está CORRETO o que se afirma:

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre os direitos da pessoa com deficiência, assinalar a alternativa CORRETA.
Acerca do representante do Poder Executivo, de acordo com a Constituição Federal, assinalar alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.

O Poder Executivo é exercido pelo Presidente __________, auxiliado pelos _____________.
Em relação à vacância dos cargos de Presidente e VicePresidente da República, segundo a Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Vagando os cargos de Presidente e Vice-Presidente, a eleição ocorrerá em noventa dias depois de aberta a última vaga.
( ) Ocorrendo a vacância nos últimos dois anos do período presidencial, a eleição para ambos os cargos será feita em sessenta dias depois da última vaga, pelo Supremo Tribunal Federal.
Em relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, de acordo com a Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:
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