Questões de Concursos

Durante uma operação da polícia civil para investigar fraudes fiscais, constatou-se que, em uma amostra de 600 documentos analisados, 55% apresentaram indícios de irregularidades. Ao examinar mais detalhadamente esses documentos com indícios, apurou-se que 30% dos valores neles declarados foram fraudados. Além disso, desses valores fraudulentos, um terço correspondeu a fraudes envolvendo notas “frias” emitidas por empresas fictícias.
Com base nessas informações, o número total de documentos analisados que apresentaram indícios e que envolvem fraudes relacionadas a notas “frias” emitidas por empresas fictícias é

Mateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG.
Em determinado momento, Maria, por motivos pessoais, resolveu praticar atos de prostituição para aumentar sua renda mensal. Nesse contexto, ao perceber que Maria estava obtendo retorno financeiro, Mateus, agindo com dolo, passou a tirar proveito da prostituição dela. Cansada da situação posta, Maria se encaminhou a uma Delegacia de Polícia, buscando auxílio.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Mateus responderá pelo crime de

O direito de representação no contexto da ação penal, de acordo com o Código de Processo Penal, poderá ser exercido, pessoalmente ou por procurador, com poderes especiais. Em relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Se com a representação forem oferecidos elementos que habilitem o Ministério Público a promover a ação penal, o órgão ministerial solicitará que o inquérito policial seja concluído no prazo de 15 dias, findo o qual oferecerá denúncia.
II. Oferecida ou reduzida a termo a representação, a autoridade policial procederá a inquérito, ou, não sendo competente, remetê-lo-á à autoridade que o for.
III. A representação conterá todas as informações que possam servir à apuração do fato e da autoria.
Considerando as disposições do Código de Processo Penal, está correto o que se afirma em

Sobre perícia, como o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato à Justiça, assinale a afirmativa correta.

Assinale a opção que apresenta a frase que não mostra antônimos em sua composição.

No que se refere ao local do crime, relacione os componentes a seguir às respectivas definições.

I. Indícios II. Vestígios III. Provas

( ) Constituem o conjunto de meios idôneos que visam afirmar a existência ou não de um fato.

( ) São as circunstâncias conhecidas e provadas que permitem presumir a existência de outros fatos relacionados ao crime.

( ) São todos os objetos ou materiais brutos que se relacionam à infração penal.

Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.

Em um grande condomínio de Belo Horizonte/MG, existe apenas a marcação de uma vaga “prioridades” entre as mais de 100 existentes no estacionamento. Em um dia de grande movimento, dois carros chegaram mais ou menos ao mesmo tempo àquela vaga e se instaurou forte discussão sobre quem teria a preferência. Isto porque, em um dos carros, havia Pablo, pessoa com deficiência que contava 62 anos; no outro, João Marcos, aos 82 anos.
Nesse caso, à luz exclusivamente do Estatuto do Idoso, avalie as afirmativas a seguir.
I. Pablo ainda não atingiu a idade mínima para fazer jus às vagas de idoso (65 anos).
II. A preferência, a que ambos fazem jus, será determinada por ordem de chegada, já que ambos são idosos.
III. Embora ambos façam jus à reserva, João Marcos terá prioridade sobre Pablo, ainda que tenha chegado depois.

Está correto o que se afirma em

Com o crescimento da internet ao longo dos anos, a quantidade de endereços IP disponíveis no protocolo IPv4 tornou-se insuficiente. Para solucionar esse problema e incorporar outras melhorias tecnológicas, o protocolo IPv6 foi desenvolvido como sucessor do IPv4.
No contexto dos protocolos de internet IPv4 e IPv6, assinale a afirmativa correta.

Dionísio, agindo com dolo de matar, efetuou seis disparos de arma de fogo em detrimento de Lucas, atingindo-o em partes variadas do corpo, dando azo ao óbito deste. Diversas pessoas testemunharam os fatos, de forma que as autoridades públicas iniciaram, de pronto, buscas pelo autor do delito.
Nesse contexto, Dionísio compareceu ao sítio de Bruno, seu irmão, que não tinha qualquer conhecimento anterior sobre o crime praticado. O autor do delito contou o ocorrido e pediu auxílio para que ele pudesse se subtrair à ação dos policiais que o procuravam, obtendo a aquiescência do seu parente.
Considerando as disposições do Código Penal, a conduta de Bruno caracteriza o crime de

Lucas, mediante escalada e durante o repouso noturno, ingressou na residência de Joana, subtraindo, sem violência ou grave ameaça, diversos bens móveis. Na sequência, o agente, adotando idêntico modus operandi, ingressou no domicílio de Maria, vizinha da primeira ofendida, subtraindo diversos pertences. Por fim, Lucas, agindo da mesma forma, adentrou no imóvel de Carolina, situado no final da rua, ocasião em que se apossou de diversos bens, evadindo-se em seguida.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que as infrações penais foram perpetradas em

João, um profissional de TI, recebeu um e-mail com o título “Atualize sua senha agora para evitar bloqueio de conta”. O e-mail continha um link que levava a uma página idêntica ao site de sua instituição bancária, onde ele inseriu suas credenciais. Dias depois, João percebeu que sua conta havia sido acessada sem autorização, resultando em um prejuízo financeiro.
Com base na situação descrita, assinale a opção que classifica corretamente o ataque cibernético sofrido por João.

O Estado Brasileiro integra o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.
Nesse contexto, assinale a afirmativa correta

A Medicina Legal é a ciência que faz a interface entre a Medicina e o Direito.
Sobre a legislação pertinente ao tema, assinale a afirmativa incorreta.

A autoridade policial foi chamada para comparecer a um local de encontro de cadáver. Chegando ao local, deparou-se com um cadáver parcialmente esqueletizado, já sendo evidentes alguns acidentes ósseos.
Com base em seus conhecimentos em Antropologia Forense, relacione os elementos listados a seguir às respectivas características.

1. Quarto arco costal 2. Processo mastoide do crânio 3. Arcada dentária 4. Fêmur e ossos do pé 5. Unhas e cabelos

( ) Identificação comparativa. ( ) Estimativa de estatura. ( ) Estudo toxicológico. ( ) Estimativa de idade. ( ) Determinação do sexo.

Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.

Desde o surgimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), existe uma constante preocupação da Justiça com a proteção infantil.
Sobre as síndromes de maus-tratos à criança e ao adolescente, analise as afirmativas a seguir.

I. O termo battered child syndrome significa violência contra a criança, negligência, abandono e abuso sexual.
II. A síndrome de Silvermann corresponde à presença de fraturas em diferentes idades evolutivas.
III. A síndrome da criança sacudida corresponde a lesões intraparenquimatosas no cérebro por sangramentos de pequenos vasos.

Está correto o que se afirma em

Leia o fragmento a seguir.
Quando um toxicante atinge a corrente circulatória, passando ou não por processos de absorção, ele se encontra disponível para distribuição.
DORTA, D. J.; YONAMINE, M.; COSTA, J. L.; MARTINS B. S. Toxicologia Forense. São Paulo: Blucher, 2018. p. 60.

Sobre o processo toxicocinético da distribuição, avalie as afirmativas a seguir.

I. A toxicidade de um xenobiótico não depende do seu volume de distribuição.
II. A ligação de um xenobiótico com proteínas plasmáticas, tais como a albumina e globulinas, altera a sua distribuição para outros tecidos.
III. O volume de distribuição relaciona a quantidade da substância no organismo à sua concentração no sangue ou plasma; a divisão da quantidade dessa substância presente no corpo, pela sua concentração plasmática, nunca será superior ao volume corporal do indivíduo.

Está correto o que se afirma em

Marcos, sócio da sociedade empresária XYZ, tomou ciência de que tramita, junto à Delegacia de Polícia de Mariana/MG, inquérito policial em detrimento da referida pessoa jurídica, em razão da suposta prática de crime ambiental. Preocupado com as possíveis consequências, Marcos procurou o auxílio de um advogado, o qual lhe prestou os devidos esclarecimentos, inclusive em relação às penas restritivas de direito aplicáveis, em tese, às pessoas jurídicas.
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir.

I. A suspensão de atividades será aplicada quando o estabelecimento, obra ou atividade estiver funcionando sem a devida autorização, ou em desacordo com a concedida, ou com violação de disposição legal ou regulamentar.
II. A interdição será aplicada quando as atividades não estiverem obedecendo às disposições legais ou regulamentares, relativas à proteção do meio ambiente.
III. A proibição de contratar com o Poder Público e dele obter subsídios, subvenções ou doações não poderá exceder o prazo de dez anos.

Nesse cenário, está correto o que se afirma em

Leia o trecho a seguir.

A identificação dos tipos de fungos encontrados em um cadáver pode auxiliar na determinação do intervalo post mortem. Um estudo realizado no Ceará, analisou amostras retiradas de cadáveres em diferentes estágios de decomposição e os resultados mostraram, de modo geral: prevalência dos gêneros Aspergillus e Candida, no período gasoso; Candida, no período coliquativo; e Aspergillus, Penicillium e Mucor, no período de esqueletização.

D.A.D. WEÇOSKI & P. DALZOTO. Revista Brasileira de Criminologia. 12(2), p. 112-121, 2023. (Adaptado).


Com relação aos fungos de interesse forense, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Para diferenciar fungos unicelulares de células bacterianas crescendo sobre cadáveres, pode-se avaliar a composição da parede celular. Nos fungos, ela contém predominantemente celulose, enquanto nas bactérias, a composição é de peptidoglicana.
( ) Alguns fungos são dimórficos, apresentando duas formas de crescimento – filamentosa ou levedura – e podem passar de uma forma para outra quando mudam as condições ambientais.
( ) A dosagem de etanol em amostras biológicas post mortem pode sofrer interferência devido à presença de leveduras que realizam a fermentação.

As afirmativas são, respectivamente,

Leia o trecho a seguir:
Nosso organismo sem enzimas não funcionaria. Um exemplo que podemos utilizar para evidenciar a importância dessas proteínas é o da doença conhecida como fenilcetonúria. Essa é uma patologia de origem genética, com padrão de herança autossômico recessivo, na qual o organismo não é capaz de produzir a enzima que catalisa o metabolismo do aminoácido fenilalanina. O acúmulo de fenilalanina no organismo causa diversos problemas e, em casos extremos, pode levar à morte. Por isso, o portador da doença deve ter uma alimentação altamente regrada.
(Adaptado de CHEMELLO, E. Ciência Forense. Química Virtual, março de 2007).

Um homem que não apresenta a fenilcetonúria diz ser o pai de uma criança com fenilcetonúria.
Sabendo que a frequência do alelo para a fenilcetonúria nessa população corresponde a 0,006 e, na falta de outras informações, a chance de o homem ter o genótipo necessário para ser pai da criança é, aproximadamente,