No estudo das lesões causadas por energias de ordem mista, existe
um tipo especial de meio lesivo denominado sevícia.
As opções a seguir apresentam características das sevícias,
à exceção de uma. Assinale-a.
Sobre os procedimentos que caracterizam o crime de conduzir
veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em
razão da influência de álcool, de acordo com a Resolução
CONTRAN nº 432/2013, avalie as afirmativas a seguir.
I. Exame de sangue que apresente como resultado qualquer
concentração de álcool por litro de sangue.
II. Exame de sangue que apresente resultado igual ou superior a
6 decigramas de álcool por litro de sangue.
III. Teste de etilômetro com medição realizada igual ou superior a
0,034 miligrama de álcool por litro de ar alveolar expirado.
A entomotoxicologia é a área da entomologia que determina
substâncias tóxicas em artrópodes que se alimentam de cadáveres
humanos. Tem sua importância principalmente nos casos em que
não há amostra biológica da vítima para ser analisada ou essa se
encontra comprometida pelos processos de decomposição. HODECEK, J. Revisiting the concept of entomotoxicology.
Forensic Science International: Synergy. 2020: 2, 282-286. Adaptado).
Com relação ao tema, avalie as afirmativas a seguir.
I. Mesmo em cadáveres esqueletizados, pode-se usar restos de
insetos quitinizados como matriz de interesse toxicológico.
II. É possível extrapolar com exatidão os níveis dos toxicantes no
inseto para a quantidade do toxicante ativo na vítima ao
momento da morte.
III. Podem ser analisadas diversas formas do ciclo animal, tais
como ovo, larva, pupa, adulto, exúvia e fezes de besouros.
Segundo a legislação brasileira, será reconhecido como refugiado
todo indivíduo que, devido à grave e generalizada violação de
direitos humanos, é obrigado a deixar seu país de nacionalidade
para buscar refúgio em outro país.
Diante do exposto e de acordo com a ordem jurídica brasileira, é
correto afirmar que poderão se beneficiar da condição de
refugiado os indivíduos que
Acerca das Escolas da Criminologia, assinale (V) para a afirmativa
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A Escola Clássica da Criminologia tem, como objeto principal
de estudo, o crime como um ente jurídico.
( ) A Escola da Criminologia Positivista tinha como principais
adeptos Cesare Beccaria, Enrico Ferri e Raffaele Garofalo.
( ) A Escola da Criminologia Crítica recebe influência da Teoria do
Labelling Approach.
Lucas, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, afastou-se,
temporariamente, do exercício de suas funções, em observância
às formalidades legais.
Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual
nº 129/2013, assinale a opção que indica quem o substituirá.
Observe o seguinte ato comunicativo:
O gerente da loja pegou o cartaz feito pela empresa de publicidade
contratada e o colocou na entrada da loja.
A promessa de preços mais baixos deveria atrair clientes, promessa
essa ajudada pelas belas imagens das camisas.
Sobre esse ato, assinale a afirmativa inadequada.
Matheus, Delegado de Polícia, se deparou com situação concreta
em que, na sua percepção, se fazia necessária a utilização do
instituto da ação controlada.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei
nº 12.850/2013, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a
verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Consiste a ação controlada em retardar a intervenção policial
ou administrativa relativa à ação praticada por organização
criminosa ou a ela vinculada, desde que mantida sob
observação e acompanhamento para que a medida legal se
concretize no momento mais eficaz à formação de provas e
obtenção de informações.
( ) O retardamento da intervenção policial ou administrativa será
previamente autorizado pelo Juiz competente, que
estabelecerá os seus limites e comunicará ao Ministério
Público.
( ) Se a ação controlada envolver transposição de fronteiras, o
retardamento da intervenção policial ou administrativa
somente poderá ocorrer com a cooperação das autoridades
dos países que figurem como provável itinerário ou destino do
investigado, de modo a reduzir os riscos de fuga e extravio do
produto, objeto, instrumento ou proveito do crime.
Um perito criminal está investigando o furto, sem arrombamento,
do conteúdo em um cofre que bloqueia automaticamente a sua
abertura após três tentativas incorretas e consecutivas de se
digitar a senha. A perícia indica que o suspeito tinha um conjunto
de 10 sequências possíveis de dígitos no momento do sinistro,
sendo apenas uma a senha correta.
O perito supõe que o suspeito não tinha qualquer preferência
entre as sequências que detinha e, por essa razão, todas teriam a
mesma probabilidade de serem escolhidas.
Com base nessas informações e sabendo-se que uma sequência,
uma vez utilizada, foi descartada de novas escolhas, antes de o
suspeito fazer qualquer tentativa, a probabilidade de ele conseguir
abrir o cofre, antes do bloqueio, por meio da senha correta era
O Secretário de Administração Penitenciária do Estado Alfa,
autoridade máxima do sistema penitenciário e do seu órgão
administrador, foi comunicado do início de uma rebelião na
unidade prisional Kappa, no qual se encontravam os presos
provisórios da região norte do Estado. Em razão desses
acontecimentos, a assessoria do Secretário constatou a
necessidade de ser reforçada a segurança no local, o que lhe foi
devidamente comunicado.
À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que o
Secretário
O capitão de uma embarcação em repouso em relação à âncora vê
uma lancha se aproximando à 20 m/s. O apito tem frequência de
640 Hz para o piloto da lancha. Seja a velocidade do som no ar 340
m/s.
O capitão da embarcação registrará a frequência do apito em
Os componentes de um computador podem ser classificados em
hardware e software, com funções distintas, mas
complementares.
Assinale a opção que descreve corretamente a relação entre
hardware e software em um sistema computacional.
João, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a
observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua
suspensão por noventa dias.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Estadual
nº 5.406/1969, são competentes para a aplicação da penalidade
de suspensão por noventa dias o
Sobre a identificação judiciária, que pode ser feita por meio da
papiloscopia segundo a classificação proposta por Vucetich,
assinale a afirmativa incorreta.
Após ser capturado em flagrante com 500 pinos de cocaína, em
local dominado pelo tráfico de drogas, Mário foi encaminhado, por
policiais militares, à Delegacia de Polícia de plantão.
Sobre a hipótese narrada, considerando as disposições da
Lei nº 11.343/2006, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V)
para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e do
estabelecimento da materialidade do delito, é suficiente o
laudo de constatação da natureza e quantidade da droga,
firmado por perito oficial ou, na falta deste, por duas pessoas
idôneas.
( ) Recebida a cópia do auto de prisão em flagrante, o Juiz, no
prazo de dez dias, certificará a regularidade formal do laudo de
constatação e determinará a destruição das drogas
apreendidas, guardando-se amostra necessária à realização do
laudo definitivo.
( ) A destruição das drogas será executada pelo Delegado de
Polícia competente no prazo de 30 dias na presença do Juiz, do
Ministério Público e da autoridade sanitária.
As afirmativas são, respectivamente,
Na etapa do tratamento secundário dos esgotos domésticos,
ocorrem vários processos biológicos de tratamento, tanto os de
natureza aeróbica quanto os de natureza anaeróbica.
Em relação aos processos de tratamento de lodos ativados e
digestores anaeróbicos, assinale a afirmativa correta.