Nos termos da lei, o pregão é modalidade de licitação empregada para

a) a realização de obras e serviços de engenharia.

b) aquisição de bens e serviços especiais.

c) aquisição de bens e serviços comuns.

d) ata de registro de preços de bens ou serviços especiais.

e) contratação de quaisquer bens ou serviços, sejam de natureza comum ou especial.

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