Por Camila Duarte em 05/01/2025 10:07:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
A afirmativa incorreta é a letra c) "A norma revogada deixa apenas de ter vigência e eficácia".
Comentário: Quando uma norma é revogada, ela deixa de produzir efeitos, ou seja, perde a sua vigência e eficácia. Portanto, a norma revogada não apenas deixa de ter vigência e eficácia, mas também deixa de ser válida, pois foi expressamente revogada por outra norma.
A afirmativa incorreta é a letra c) "A norma revogada deixa apenas de ter vigência e eficácia".
Comentário: Quando uma norma é revogada, ela deixa de produzir efeitos, ou seja, perde a sua vigência e eficácia. Portanto, a norma revogada não apenas deixa de ter vigência e eficácia, mas também deixa de ser válida, pois foi expressamente revogada por outra norma.