Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes, A) constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo. B) constitui, exclusivamente, ilícito administrativo. C) constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo. D) constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo. E) constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.

A) constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.

Questões Direito Penal Crimes contra a administração pública

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1Q188566 | Direito Penal, Crimes contra a administração pública, Agente de Defensoria Psicólogo, DPE SP, FCC

Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,

✂️ a) constitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.
✂️ b) constitui, exclusivamente, ilícito administrativo.
✂️ c) constitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.
✂️ d) constituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.
✂️ e) constituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.