É CORRETO AFIRMAR QUE: A) ( ) A ponderação de interesses é técnica que busca equacionar as colisões entre principios constitucionais através da demarcação dosespectivos âmbitos de proteção, de modo a evitar que normas divergentes incidam concomitantementesobre a mesma hipótese fática, B) ( ) O Poder Judiciário deve interpretar os tratados internacionais de direitos humanos à luz da Constituição Federal, mas não o contrário, pois se assim não fosse, subverter-se-ia a hierarquia das fontes normativas e o princípio da supremacia da Constituição. C) ( ) A mutação constitucional consiste na alteração da jurisprudência do STF sobre algum tema de indole constitucional, sem que haja mudança formal no Texto Magno. D) ) São intérpretes da Constituição não apenas os órgãos do Poder Judiciário, como também os demais poderes politicos, além dos múltiplos atores presentes na sociedade civil, que, em seus debates travados na esfera púbiica, participam da tarefa de atribuição de sentido às normas constitucionais.

D) ) São intérpretes da Constituição não apenas os órgãos do Poder Judiciário, como também os demais poderes politicos, além dos múltiplos atores presentes na sociedade civil, que, em seus debates travados na esfera púbiica, participam da tarefa de atribuição de sentido às normas constitucionais.

Questões Direito Constitucional Hermenêutica constitucional

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Responda: É CORRETO AFIRMAR QUE:

1Q221864 | Direito Constitucional, Hermenêutica constitucional, Procurador, PGR, PGR

É CORRETO AFIRMAR QUE:

✂️ a) ( ) A ponderação de interesses é técnica que busca equacionar as colisões entre principios constitucionais através da demarcação dosespectivos âmbitos de proteção, de modo a evitar que normas divergentes incidam concomitantementesobre a mesma hipótese fática,
✂️ b) ( ) O Poder Judiciário deve interpretar os tratados internacionais de direitos humanos à luz da Constituição Federal, mas não o contrário, pois se assim não fosse, subverter-se-ia a hierarquia das fontes normativas e o princípio da supremacia da Constituição.
✂️ c) ( ) A mutação constitucional consiste na alteração da jurisprudência do STF sobre algum tema de indole constitucional, sem que haja mudança formal no Texto Magno.
✂️ d) ) São intérpretes da Constituição não apenas os órgãos do Poder Judiciário, como também os demais poderes politicos, além dos múltiplos atores presentes na sociedade civil, que, em seus debates travados na esfera púbiica, participam da tarefa de atribuição de sentido às normas constitucionais.