
Por Camila Duarte em 21/01/2025 10:30:32🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
O princípio da precaução está diretamente relacionado com as regras previstas no estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Esse princípio prevê que, na ausência de certeza científica absoluta, medidas preventivas devem ser adotadas para evitar danos ao meio ambiente.
Dessa forma, o EIA/RIMA é uma ferramenta utilizada justamente para avaliar os impactos ambientais de determinadas atividades e empreendimentos, permitindo a identificação de possíveis riscos e a adoção de medidas preventivas para proteção do meio ambiente.
Portanto, a afirmativa de que não há relação entre o princípio da precaução e as regras do EIA/RIMA está ERRADA.
O princípio da precaução está diretamente relacionado com as regras previstas no estudo de impacto ambiental (EIA/RIMA). Esse princípio prevê que, na ausência de certeza científica absoluta, medidas preventivas devem ser adotadas para evitar danos ao meio ambiente.
Dessa forma, o EIA/RIMA é uma ferramenta utilizada justamente para avaliar os impactos ambientais de determinadas atividades e empreendimentos, permitindo a identificação de possíveis riscos e a adoção de medidas preventivas para proteção do meio ambiente.
Portanto, a afirmativa de que não há relação entre o princípio da precaução e as regras do EIA/RIMA está ERRADA.