Por Marcos de Castro em 08/01/2025 19:50:28🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
A responsabilização penal em matéria ambiental é regida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). No caso apresentado na opção correta (b), a madeireira sem licença ambiental que desmata a floresta na região amazônica comete crime contra a flora, podendo ser responsabilizada com o pagamento de multa ou até mesmo ser condenada a uma pena restritiva de direitos, como a suspensão parcial ou total de atividades, interdição temporária de estabelecimento, proibição de contratar com o Poder Público, entre outras sanções.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois demonstra a possibilidade de responsabilização penal de uma empresa que comete crime ambiental, mesmo que seja por meio de seu representante legal, como no caso do desmatamento sem licença na região amazônica.
A responsabilização penal em matéria ambiental é regida pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). No caso apresentado na opção correta (b), a madeireira sem licença ambiental que desmata a floresta na região amazônica comete crime contra a flora, podendo ser responsabilizada com o pagamento de multa ou até mesmo ser condenada a uma pena restritiva de direitos, como a suspensão parcial ou total de atividades, interdição temporária de estabelecimento, proibição de contratar com o Poder Público, entre outras sanções.
Portanto, a opção correta é a letra b), pois demonstra a possibilidade de responsabilização penal de uma empresa que comete crime ambiental, mesmo que seja por meio de seu representante legal, como no caso do desmatamento sem licença na região amazônica.