Questões Direito Penal

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercíciodessa sua função, solic...

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Q37229 | Direito Penal, Técnico Judiciário, TJ RO, FGV

Caio, estagiário concursado do Tribunal de Justiça, no exercício dessa sua função, solicita de um advogado que realizava atendimento a quantia de R$400,00 para adiantar a juntada de determinada petição. Insatisfeito com a conduta de Caio, de imediato o advogado recusou a solicitação e denunciou o ocorrido ao Ministério Público. Considerando apenas a situação narrada, é correto afirmar que Caio deverá ser responsabilizado pela prática de um crime de:
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Por LEANDRO PEREIRA BRITO em 05/07/2017 23:00:27
acho que é essa corrupção ativa tentado.
JHERMISSON VEBBER SILVA
Por JHERMISSON VEBBER SILVA em 15/02/2018 13:19:21
CORRUPÇÃO PASSIVA
O Código Penal, em seu artigo 317, define o crime de corrupção passiva como o de “solicitar ou receber, para si ou para outros, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.”

Se a corrupção ativa tem a ver com o ato de oferecer a compensação ilícita, então a modalidade passiva está relacionada com o ato de receber essa compensação. Esse tipo de corrupção é cometido pelo agente público corrompido. Um exemplo para deixar esse crime bem claro: um juiz que insinua que você “pague um cafezinho” para ele, a fim de que ele acelere a análise de seu processo na justiça.
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Por Marcus fabian farias pessoa em 27/03/2018 07:00:07
Pra ser cosumado , teria que avisa se caio teria feito saque ou não , pra min e tentado ou anula a questão
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Por marcello lantieri bonagura em 29/03/2018 12:51:11
o crime se consuma pelo verbo do tipo solicitar, haja feito crime consumado. Por tanto corrupção passiva, consumada
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