Por David Castilho em 06/01/2025 03:11:05🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral são consideradas fontes diretas do Direito Eleitoral. Essas resoluções são normas expedidas pelo TSE com o objetivo de regulamentar dispositivos legais eleitorais, estabelecendo procedimentos e regras a serem seguidas durante as eleições.
Além das resoluções do TSE, as leis federais, a Constituição Federal, os tratados internacionais, a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais e a doutrina especializada também são consideradas fontes do Direito Eleitoral.
Portanto, no contexto da questão, a alternativa correta é a letra b) as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.
As resoluções do Tribunal Superior Eleitoral são consideradas fontes diretas do Direito Eleitoral. Essas resoluções são normas expedidas pelo TSE com o objetivo de regulamentar dispositivos legais eleitorais, estabelecendo procedimentos e regras a serem seguidas durante as eleições.
Além das resoluções do TSE, as leis federais, a Constituição Federal, os tratados internacionais, a jurisprudência dos Tribunais Eleitorais e a doutrina especializada também são consideradas fontes do Direito Eleitoral.
Portanto, no contexto da questão, a alternativa correta é a letra b) as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral.