Questões Direito Constitucional Poder Constituinte

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma ...

Responda: Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Em um país da América do Sul, foi eleita pelo voto direto uma Assembléia Nacio...


1Q437051 | Direito Constitucional, Poder Constituinte, Analista Judiciário, TRT 10a, CESPE CEBRASPE

Em cada um dos itens a seguir é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.

Em um país da América do Sul, foi eleita pelo voto direto uma Assembléia Nacional Constituinte (ANC), com o objetivo de elaborar um novo texto constitucional. Nessa situação, a ANC é dotada de poder constituinte decorrente, pois esse poder decorre da delegação popular.

  1. ✂️
  2. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.