Questões Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os iten...

Responda: Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir. Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração po...


Q465250 | Direito Previdenciário, Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, Técnico do Seguro Social, INSS, CESPE CEBRASPE, Ensino Médio

Ainda em relação à identificação dos segurados da previdência social, julgue os itens a seguir.

Um síndico de condomínio que resida no condomínio que administra e receba remuneração por essa atividade é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

flavia giovana ferreira pereira
Por flavia giovana ferreira pereira em 23/09/2022 18:12:19
Nesse caso o síndico é considerado um contribuinte individual.
Usuário
Por cyntia em 25/09/2022 11:40:37
resposta da questao: ERRADO.
Associado eleito para cargo de direção, que receba remuneração, é segurado individual.
And Snt Mua
Por And Snt Mua em 08/05/2024 16:33:26
Não, um síndico de condomínio que reside no condomínio que administra e recebe remuneração por essa atividade não é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

O síndico, nessa situação, é considerado contribuinte individual e não empregado do condomínio. Isso significa que ele não tem vínculo empregatício com o condomínio e, por consequência, não possui os mesmos direitos e obrigações de um trabalhador comum.
Não, um síndico de condomínio que reside no condomínio que administra e recebe remuneração por essa atividade não é segurado da previdência social na qualidade de empregado.

O síndico, nessa situação, é considerado contribuinte individual e não empregado do condomínio. Isso significa que ele não tem vínculo empregatício com o condomínio e, por consequência, não possui os mesmos direitos e obrigações de um trabalhador comum.

Diferenças entre contribuinte individual e empregado:

Vínculo empregatício: O contribuinte individual não possui vínculo empregatício com o condomínio, enquanto o empregado possui.
Direitos trabalhistas: O contribuinte individual não possui os mesmos direitos trabalhistas que um empregado, como férias, 13º salário, FGTS e seguro-desemprego.
Contribuição para a Previdência Social: O contribuinte individual contribui para a Previdência Social por conta própria, enquanto o empregado tem sua contribuição descontada diretamente do salário pelo empregador. (...)
##GEMINI
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 26/02/2025 01:04:19🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

O síndico de condomínio que recebe remuneração pela atividade de administração do condomínio, mesmo residindo no mesmo, não é considerado segurado da previdência social na qualidade de empregado. De acordo com a legislação previdenciária, especificamente o artigo 12 da Lei nº 8.212/91, o síndico remunerado é considerado como contribuinte individual. Contribuinte individual é a categoria que abrange aqueles que trabalham por conta própria, além de outras situações específicas onde não há vínculo empregatício, como é o caso do síndico remunerado. Portanto, ele deve contribuir para a Previdência Social como contribuinte individual, e não como empregado.