Por Marcos de Castro em 07/01/2025 06:26:58🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b) Errado
De acordo com a situação apresentada, Pedro ingressou no serviço público em 19/3/1993, antes da instituição do regime de previdência complementar do estado do Paraná em 5/4/2003. Sendo assim, ele não será obrigatoriamente segurado desse novo regime, pois já estava vinculado ao regime próprio de previdência social antes da sua criação.
Portanto, o regime próprio de previdência social continuará sendo responsável por custear a aposentadoria de Pedro, não havendo a obrigatoriedade de sua migração para o regime de previdência complementar.
De acordo com a situação apresentada, Pedro ingressou no serviço público em 19/3/1993, antes da instituição do regime de previdência complementar do estado do Paraná em 5/4/2003. Sendo assim, ele não será obrigatoriamente segurado desse novo regime, pois já estava vinculado ao regime próprio de previdência social antes da sua criação.
Portanto, o regime próprio de previdência social continuará sendo responsável por custear a aposentadoria de Pedro, não havendo a obrigatoriedade de sua migração para o regime de previdência complementar.