A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, ne...
Responda: A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o...
💬 Comentários
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Por Cleber Oliveira em 31/12/1969 21:00:00
Ao meu ver, tem um erro na questão. O Habeas Data é impetrado, quando dados são omitidos ou divulgados indevidamente contra alguém ou contra uma instituição; difamando-a por exemplo. Agora, esse é um dos itens da cidadania; o Habeas Corpus também prevê a liberdade da pessoa humana, que é algo que também é inerente à pessoa humana.
Entendo que a questão é dúbia e induz ao erro. Fica a dica.
Entendo que a questão é dúbia e induz ao erro. Fica a dica.
Por RICARDO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA em 31/12/1969 21:00:00
Induz ao erro leia com atenção. GAB: C
Por jonas botan em 31/12/1969 21:00:00
LETRA C MESMO...
QUANTO NÃO HÁ FORMAL ESCRITA COMPETENTE .
QUANTO NÃO HÁ FORMAL ESCRITA COMPETENTE .
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