Questões Direitos Humanos

A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, ne...

Responda: A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o...

Q7245 | Direitos Humanos, Agente de Polícia Civil, Polícia Civil SP, VUNESP

A cidadania é constitucionalmente protegida pelo ordenamento jurídico brasileiro. E, nesse sentido, a Constituição Brasileira dispõe que sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício das prerrogativas inerentes à cidadania conceder-se-á
Usuário
Por Cleber Oliveira em 29/05/2018 22:54:31
Ao meu ver, tem um erro na questão. O Habeas Data é impetrado, quando dados são omitidos ou divulgados indevidamente contra alguém ou contra uma instituição; difamando-a por exemplo. Agora, esse é um dos itens da cidadania; o Habeas Corpus também prevê a liberdade da pessoa humana, que é algo que também é inerente à pessoa humana.
Entendo que a questão é dúbia e induz ao erro. Fica a dica.
Usuário
Por RICARDO HENRIQUE CHAVES DE OLIVEIRA em 18/06/2018 22:27:51
Induz ao erro leia com atenção. GAB: C
Usuário
Por jonas botan em 27/06/2018 11:12:48
LETRA C MESMO...

QUANTO NÃO HÁ FORMAL ESCRITA COMPETENTE .
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