Questões Legislação Federal Lei 8142 1990

A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, q...

Responda: A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma:


Q817989 | Legislação Federal, Lei 8142 1990, Fiscal Sanitário, Prefeitura de Guarapari ES, CONSULPLAN

A participação da comunidade na gestão do SUS está regulamentada na Lei n° 8142/1990, que determina a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde de forma:
Marcos de Castro
Por Marcos de Castro em 16/01/2025 08:26:09🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: b)

A Lei n° 8142/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelece que a representatividade dos usuários nos Conselhos de Saúde deve ser de forma paritária. Isso significa que a composição dos Conselhos de Saúde deve ser equilibrada entre representantes do governo, prestadores de serviços, profissionais de saúde e usuários do sistema de saúde, garantindo assim a participação democrática e a diversidade de pontos de vista na tomada de decisões relacionadas à saúde pública.