Após um acidente automobilístico, um casal e seu filho de
quatorze anos foram levados a uma unidade hospitalar de caráter
público.
a) a negativa do filho em receber a transfusão apenas deve ser
aceita se for ratificada pelos pais, considerando a sua
incapacidade civil.
b) a negativa dos pacientes decorre do direito fundamental à
liberdade religiosa, de modo que a transfusão não deve ser
realizada em nenhum deles.
c) somente o casal pode invocar o direito fundamental à
liberdade religiosa para apresentar sua recusa ao recebimento
da transfusão, não o seu filho.
d) há uma precedência in abstracto entre os direitos
fundamentais, daí decorrendo o surgimento de uma posição
jurídica definitiva em relação ao direito à saúde.
e) na ponderação entre o direito à liberdade religiosa e o direito
à saúde, este último tem maior peso, de modo que a
transfusão deve ser realizada em todos os pacientes.