Sabe-se que o alimento para o ser humano ultrapassa as suas
necessidades fisiológicas e metabólicas, exercendo um papel mais
amplo, complexo e multifatorial, fazendo parte da sua formação e
caracterização.
Com isso, a função social dos alimentos é cumprida quando
a) todas as necessidades nutricionais individuais e populacionais
são cumpridas à luz da cultura ocidental, evitando o
desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis, tais
como obesidade, câncer e diabetes.
b) os processos de produção, beneficiamento, transporte,
distribuição, armazenamento, comercialização, exportação,
importação ou transformação industrial tenham como
resultado o consumo humano de forma justa e solidária.
c) a cultura alimentar dos povos originários é fortalecida e
transmitida à população de estratos sociais elevados,
permitindo maior aceitação das culinárias indígena, africana e
portuguesa.
d) há disseminação da culinária que visa o uso de alimentos
orgânicos e rejeita a utilização de produtos alimentícios
transgênicos, propiciando troca de saberes entre grandes e
pequenos agricultores.
e) os vegetais são produzidos sem agrotóxicos ou pesticidas e os
alimentos cárneos são obtidos de criações familiares, com
animais abatidos com técnicas que visem à diminuição do
sofrimento, garantindo maior bem-estar animal.