O transtorno bipolar é um transtorno psiquiátrico caracterizado
por flutuações extremas no humor, que variam entre episódios
de mania (ou hipomania) e depressão.
Em relação aos cometimentos de atos ilícitos por parte do
paciente com transtorno bipolar, é correto afirmar que:
✂️ a) a pessoa com transtorno bipolar é sempre portadora de
transtorno mental, fato este que, embora não anule
completamente sua responsabilidade penal, sempre deverá
torná-la semi-imputável; ✂️ b) uma pessoa com transtorno bipolar poderá ser considerada
no máximo como semi-imputável no Brasil, caso, no
momento do crime, ela esteja em um episódio maníaco
grave; ✂️ c) a avaliação psiquiátrica pericial irá subsidiar a decisão do
magistrado ao analisar se, no momento do crime, a pessoa
tinha condições de entender o caráter ilícito do ato e de se
autodeterminar de acordo com esse entendimento; ✂️ d) a jurisprudência no Brasil já consolidou o entendimento de
que o pedófilo é sempre portador de transtorno mental de
personalidade que, embora não anule completamente a
responsabilidade penal, deverá ser sempre considerado
semi-imputável; ✂️ e) a pedofilia, por si só, é considerada, no Brasil, uma justificativa
para alegar inimputabilidade ou semi-imputabilidade.