Quanto à imputabilidade penal, analise as assertivas abaixo.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Coação moral irresistível é causa de
✂️ A) exclusão de antijuricidade.
✂️ B) exclusão da punibilidade.
✂️ C) exclusão da culpabilidade.
✂️ E) exclusão da tipicidade.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES
Assinale a opção que apresenta a principal diferença entre o erro
de tipo e o erro de proibição.
✂️ A) O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a realidade fática
e os elementos constitutivos do tipo penal, enquanto o erro de
proibição se refere à falsa noção quanto à ilicitude da conduta.
✂️ B) O erro de tipo exclui a culpabilidade e, quando invencível, é
causa de isenção de pena, enquanto o erro de proibição exclui
a tipicidade.
✂️ C) O erro de tipo é sempre invencível, enquanto o erro de
proibição pode ser vencível ou invencível.
✂️ D) O erro de tipo se refere à falsa noção sobre a lei penal,
enquanto o erro de proibição se à falsa noção sobre os fatos.
✂️ E) O erro de tipo é irrelevante para o Direito Penal, enquanto o
erro de proibição pode atenuar a pena.
Responder
💬 COMENTÁRIOS 1 📊 ESTATÍSTICAS 📝 ANOTAÇÕES