Josué e Letícia são casados pelo regime de comunhão parcial de
bens. Milton, o melhor amigo de Josué, estava encontrando
dificuldades para alugar um apartamento para morar; Josué,
então, ofereceu-se para figurar como seu fiador. No momento de
firmarem os contratos de locação e fiança, o locador afiançado
alertou que, em virtude de Josué ser casado, era necessária a
autorização de sua esposa para ele figurar como fiador. Josué, na
ocasião, garantiu que Letícia daria sua vênia posteriormente, o
que se fez constar do instrumento por ele assinado. Entretanto,
quando consultada, Letícia recusou-se a dar a autorização,
porque não considera Milton confiável.
✂️ a) Josué e Letícia serão fiadores de Milton, ante a
impossibilidade de Letícia negar autorização após a promessa
de seu esposo; ✂️ b) Josué figurará como fiador de Milton, mas responderá
perante Letícia por eventuais prejuízos ao patrimônio
conjugal; ✂️ c) Josué e Milton serão solidariamente obrigados em face do
locador, em razão do ilícito contratual cometido; ✂️ d) Josué não figurará como fiador, mas responderá face ao
locador por perdas e danos em virtude da promessa não
cumprida; ✂️ e) Josué não responderá pela promessa ou pela fiança, já que a
sua garantia de que Letícia concordaria é nula.