1Q862503 | Direito Civil, Direito de Família, Primeira Fase OAB, OAB, CESPE CEBRASPEConstitui impedimento matrimonial dirimente circunstância que envolva ✂️ a) pessoa divorciada enquanto não houver sido homologada ou decidida a partilha de bens do casal. ✂️ b) parentesco por afinidade em linha reta, ainda que já dissolvido o casamento que originou a afinidade. ✂️ c) viúvo ou viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer o inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros. ✂️ d) tutor ou curador e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados e sobrinhos, com a pessoa tutelada ou curatelada, enquanto não cessar a tutela ou curatela e não estiverem saldadas as respectivas contas. Resolver questão 🗨️ Comentários 1 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro