Uma mulher de 35 anos foi presa após ameaçar um familiar com
uma faca pela manhã, sem causa aparente. O advogado da
acusada solicita que ela seja considerada inimputável,
considerando o diagnóstico de "transtorno bipolar Tipo I,
episódio atual de mania com sintomas psicóticos".
Considerando esse caso, a alternativa que melhor reflete a
influência do diagnóstico na imputabilidade da acusada é a
seguinte:
✂️ a) o diagnóstico de transtorno psicótico exclui automaticamente
a responsabilidade criminal, pois a pessoa não tem controle
sobre suas ações; ✂️ b) a responsabilidade criminal deve ser determinada apenas
pela gravidade do crime, independentemente do diagnóstico
psiquiátrico; ✂️ c) a acusada deve ser considerada imputável, pois o transtorno
bipolar com características psicóticas não afeta a capacidade
de discernimento entre o certo e o errado; ✂️ d) o diagnóstico de transtorno bipolar com características
psicóticas é irrelevante para a avaliação da imputabilidade,
pois, no transtorno bipolar, não ocorre alteração na
capacidade de discernimento; ✂️ e) o diagnóstico pode influenciar a avaliação da imputabilidade,
mas não garante que a acusada seja considerada inimputável,
uma vez que o ato ilícito cometido deve estar relacionado à
gravidade do transtorno no momento do cometimento do
ato ilícito.