José, sozinho em casa, à noite, temeroso por conta das ameaças à
sua vida que recebera nas semanas anteriores, percebeu um vulto
se aproximando de sua residência. Ele acreditou ter visto o vulto
fazer um movimento com o braço em direção ao bolso do casaco
e, depois, apontando em sua direção. Por isso, José entendeu que
o vulto portava uma arma de fogo e, estando também armado,
disparou primeiro, causando grave ferimento no desconhecido.
Instantes depois, percebeu que era apenas o vizinho tentando
entregar-lhe uma correspondência. José foi acusado de tentativa
de homicídio e alegou, em sua defesa, que acreditou que seria
vítima de um disparo.
✂️ a) Trata-se de descriminante putativa, tendo por consequência a
exclusão do dolo. ✂️ b) Trata-se de legítima defesa, tendo por consequência a
exclusão da ilicitude da conduta. ✂️ c) Trata-se de legítima defesa putativa, tendo por consequência
a exclusão da culpabilidade. ✂️ d) Trata-se de erro de tipo permissivo, tendo por consequência a
exclusão da ilicitude da conduta. ✂️ e) Trata-se de inexigibilidade de conduta diversa, tendo por
consequência a exclusão da culpabilidade.