Carlos e Mariana mantinham um relacionamento há mais de cinco
anos e planejavam se casar formalmente. Contudo, antes de
poderem dar início ao processo de habilitação, Carlos sofreu um
grave acidente e foi internado em estado crítico. Diante da
iminência de morte de Carlos, Mariana, desejando assegurar o
vínculo matrimonial, convocou seis testemunhas sem parentesco
próximo com os noivos, e celebrou o casamento no leito de
hospital, sem a presença da autoridade competente para presidir
o ato.
✂️ a) O casamento é nulo, pois não seguiu os trâmites ordinários de
habilitação matrimonial, sendo indispensável a presença da
autoridade competente no momento da celebração. ✂️ b) O casamento será válido se Carlos e Mariana ratificarem
expressamente sua intenção matrimonial perante a
autoridade competente, agora que ele se recuperou. ✂️ c) O casamento já produziu efeitos plenos e irrevogáveis desde a
sua celebração, independentemente da recuperação de
Carlos, pois a presença das seis testemunhas foi suficiente para
validar o ato. ✂️ d) Caso a autoridade judicial verifique a idoneidade de Carlos e
Mariana para o casamento, o ato será registrado e produzirá
efeitos a partir do trânsito em julgado da sentença. ✂️ e) Caso Carlos se recuse a ratificar o casamento, Mariana poderá
solicitar a conversão da união em casamento, garantindo-lhe
os mesmos direitos conjugais.