Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas: A) responderá pelo crime de difamação, mas a sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços, em razão da semi-imputabilidade; B) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da tipicidade da conduta perpetrada; C) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da ilicitude da conduta perpetrada; D) responderá pelo crime de difamação, sem qualquer redução de pena em razão da semi-imputabilidade; E) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da culpabilidade do agente.

B) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da tipicidade da conduta perpetrada;

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. R...

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1Q1035647 | Direito Penal, Culpabilidade, Juiz Leigo, TJ SC, FGV, 2025

Em junho de 2025, Lucas difamou Matheus, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação. Registre-se, contudo, que, ao tempo da ação, o agente, por força de doença mental, era inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Lucas:

✂️ a) responderá pelo crime de difamação, mas a sua pena poderá ser reduzida de um a dois terços, em razão da semi-imputabilidade;
✂️ b) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da tipicidade da conduta perpetrada;
✂️ c) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da ilicitude da conduta perpetrada;
✂️ d) responderá pelo crime de difamação, sem qualquer redução de pena em razão da semi-imputabilidade;
✂️ e) é isento de pena, em razão da inimputabilidade penal, causa excludente da culpabilidade do agente.