Questões Direito Constitucional Funções Essenciais à Justiça

João e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em ...

Responda: João e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em zona rural, tinham divergências quanto ao limite territorial da propriedade de cada qual. Como as fazendas era...


1Q1040790 | Direito Constitucional, Funções Essenciais à Justiça, Técnico Judiciário Auxiliar, TJ SC, FGV, 2024

João e Antônio, proprietários de duas importantes fazendas confinantes, localizadas em zona rural, tinham divergências quanto ao limite territorial da propriedade de cada qual. Como as fazendas eram muito produtivas, alterações de limites importariam em grande impacto financeiro, sendo que ambos, apesar de ricos, não aceitavam ter qualquer espécie de redução dos seus ganhos. Já saturado com a situação e entendendo que teria provas que lhe permitiriam descrever, com exatidão, os limites territoriais de sua Fazenda, João decidiu ajuizar uma ação em face de Antônio para definir os referidos limites.
À luz da sistemática vigente, é correto afirmar que:
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