Em 2019, Antônio do Campestre adquiriu de Rita de Cássia, por
meio de escritura pública, um imóvel na zona rural de Primavera
do Leste, MT, que se encontrava em nome da vendedora na
matrícula imobiliária competente. O imóvel era utilizado pela
família de Rita para o cultivo de feijão. A aquisição deveu-se ao
desejo de Antônio pela construção de uma pousada ecológica. Um
mês após a imissão na posse, Antônio iniciou as obras e o plantio
de diversas árvores frutíferas. Semana passada, ele foi
surpreendido com uma ação reivindicatória promovida por João
Batista, que demonstrou ser o registro em nome de Rita falso,
sendo ele o legítimo proprietário do bem. Sobressaltado com a
demanda e possível prejuízo financeiro e sabedor de sua boa-fé,
Antônio procura apoio jurídico ao seu caso concreto. Diante da
situação hipotética, assinale a afirmativa correta a respeito do
tema posse de boa-fé.
✂️ a) Os frutos pendentes ao tempo em que cessar a boa-fé
pertencem ao proprietário, não tendo o possuidor direito à
restituição. ✂️ b) Antônio responde por todos os frutos percebidos, bem como
pelos que, por culpa sua, deixou de perceber durante o
período de sua posse de boa-fé. ✂️ c) O possuidor de boa-fé tem direito à indenização e à retenção
de todas as benfeitorias realizadas durante o exercício de sua
posse. ✂️ d) Antônio não terá direito à indenização por quaisquer
benfeitorias realizadas, tendo em vista a cessação da boa-fé
com a citação. ✂️ e) O reivindicante é obrigado a indenizar as benfeitorias
necessárias e úteis ao possuidor de boa-fé, pelo valor atual.