O apartamento de João é invadido e, entre outras coisas, um paletó é furtado. Três m...

Vamos analisar essa situação sob a ótica do direito civil, especialmente no que tange à aquisição de propriedade e os conceitos de boa-fé.

a) Ricardo não é o legítimo proprietário do paletó, pois o adquiriu do brechó, que não era o verdadeiro dono da coisa.
- Essa opção considera que a propriedade não pode ser transferida por quem não é o dono, o que é verdadeiro em princípio. No entanto, há exceções em casos de aquisição de boa-fé.

b) Ricardo é o legítimo proprietário do paletó, uma vez que o adquiriu de boa-fé, em estabelecimento comercial, que, nas circunstâncias do caso, aparentava ser o dono da coisa.
- Esta opção sugere que a boa-fé de Ricardo e a natureza do estabelecimento (um brechó, que normalmente vende itens usados) poderiam conferir a ele a propriedade legítima do paletó. Isso é possível sob a doutrina da aquisição em boa-fé, especialmente se o brechó parecia ser o legítimo proprietário da peça.

c) Ricardo é o legítimo proprietário do paletó, mas deve indenizar João, entregando-lhe soma equivalente ao preço que pagou ao brechó.
- Esta opção mistura a ideia de boa-fé com uma compensação financeira, o que não é típico em casos de aquisição de boa-fé de bens móveis.

d) Ricardo não é o legítimo proprietário do paletó, uma vez que o comprou do brechó apenas dois meses depois do furto sofrido por João.
- Esta opção foca no curto intervalo de tempo entre o furto e a compra, sugerindo que isso invalida a boa-fé. No entanto, o tempo por si só não determina a boa-fé ou a falta dela.

Vamos verificar novamente:

A opção (b) parece ser a mais adequada, considerando que Ricardo adquiriu o paletó de boa-fé, de um estabelecimento comercial que aparentava ser o legítimo proprietário. A lei geralmente protege compradores de boa-fé em situações como essa, especialmente em transações com estabelecimentos comerciais que lidam regularmente com bens usados.

Gabarito: b)

Ricardo é considerado o legítimo proprietário do paletó, pois o adquiriu de boa-fé de um estabelecimento que, nas circunstâncias, parecia ser o dono da coisa.