Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 04:55
Gabarito: e) A usucapião familiar está prevista no artigo 1.240-A do Código Civil brasileiro, que trata da aquisição da propriedade do imóvel urbano pelo cônjuge ou companheiro que resida no imóvel, desde que o outro cônjuge abandone o lar, deixando de prover o sustento da família por mais de dois anos.
No caso apresentado, João de Barro abandonou o lar e deixou de prover qualquer auxílio por três anos, o que ultrapassa o prazo mínimo exigido pela lei para a usucapião familiar.
Além disso, o imóvel é o único do casal e serve de moradia para Amapola e seus filhos, atendendo aos requisitos de residência e exclusividade do imóvel para a aplicação dessa modalidade de usucapião.
As outras modalidades de usucapião não se aplicam tão diretamente ao caso: a usucapião extraordinária exige posse contínua e incontestada por 15 anos; a ordinária, 10 anos com justo título e boa-fé; a especial urbana, posse por 5 anos em imóvel de até 250 m² para moradia; e a usucapião tabular não é uma modalidade prevista no ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois Amapola cumpre os requisitos para a usucapião familiar.
No caso apresentado, João de Barro abandonou o lar e deixou de prover qualquer auxílio por três anos, o que ultrapassa o prazo mínimo exigido pela lei para a usucapião familiar.
Além disso, o imóvel é o único do casal e serve de moradia para Amapola e seus filhos, atendendo aos requisitos de residência e exclusividade do imóvel para a aplicação dessa modalidade de usucapião.
As outras modalidades de usucapião não se aplicam tão diretamente ao caso: a usucapião extraordinária exige posse contínua e incontestada por 15 anos; a ordinária, 10 anos com justo título e boa-fé; a especial urbana, posse por 5 anos em imóvel de até 250 m² para moradia; e a usucapião tabular não é uma modalidade prevista no ordenamento jurídico.
Portanto, a alternativa correta é a letra e, pois Amapola cumpre os requisitos para a usucapião familiar.