Ronaldo é proprietário de um terreno que se encontra cercado de imóveis edificados e de...

Gabarito: c)

A questão trata da situação em que um proprietário vende metade do terreno, e posteriormente constrói uma casa na parte da frente, impedindo o acesso do comprador à sua parte do imóvel. Isso configura uma situação de encravamento, onde o imóvel de Abílio fica sem acesso à via pública.

O Código Civil, em seu artigo 1.299, prevê o direito de passagem forçada para o proprietário de imóvel encravado, mesmo que isso implique passagem pelo imóvel de terceiro. Esse direito independe de registro, pois é um direito real acessório ao imóvel encravado.

Assim, Abílio tem o direito de exigir passagem pelo imóvel de José, que comprou a casa construída por Ronaldo, para garantir o acesso ao seu terreno. Esse direito não depende da vontade do atual possuidor, nem da existência de servidão previamente registrada.

A alternativa a) está incorreta porque o direito de passagem não se baseia em usucapião, mas sim no direito de passagem forçada previsto no Código Civil.

A alternativa b) está incorreta porque a venda de Ronaldo a José não é nula, mesmo que José não tenha sido comunicado do direito de passagem, pois o direito de passagem é um direito real que pode ser exercido independentemente de comunicação prévia.

A alternativa d) está incorreta porque o direito de passagem não é uma obrigação personalíssima, mas um direito real que acompanha o imóvel encravado.

Portanto, a alternativa correta é a letra c.