José, com 18 anos, era registrado como filho de Pedro.
Entretanto, descobriu que sua mãe Maria, no período
de sua concepção, estava separada de fato de Pedro
e teria tido um relacionamento amoroso com Isaías, falecido há dois anos. Isaías tinha características físicas
muito semelhantes a José. Este, então, propôs ação de
reconhecimento de paternidade contra os sucessores de
Isaías, cumulada com petição de herança. Pedro subscreveu declaração escrita onde afirmou que concorda com
a pretensão de José de buscar o seu verdadeiro vínculo
biológico; declarou, ainda, que pretende manter sua condição de pai de José, em razão da afetividade que possui
com ele. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente
afirmar que
✂️ a) deveria ter sido previamente proposta ação negatória de paternidade em face de Pedro, tendo em vista
que, para todos os fins legais, é o pai de José e este
não pode pretender o reconhecimento de paternidade se já possui um pai informado em seu registro. ✂️ b) a ação de investigação de paternidade é imprescritível, podendo ser mantido o nome de Pedro como pai
de José, juntamente com o de Isaias, se procedente
a ação. ✂️ c) a ação de investigação de paternidade não pode ser
conhecida, tendo em vista que somente poderia ser
proposta em até um ano após José ter completado
16 anos. ✂️ d) a ação de reconhecimento de paternidade é imprescritível, e a ação de petição de herança tem o seu
prazo prescricional iniciado após o trânsito em julgado da decisão judicial que reconheceu a paternidade. ✂️ e) se ocorrer a confirmação que Isaías era o pai biológico de José, deve ser excluído o vínculo de paternidade de Pedro.