Sobre as funções exercidas pelo pregoeiro em um Pregão Eletrônico, de acordo ...

Sobre as funções exercidas pelo pregoeiro em um Pregão Eletrônico, de acordo com o Decreto nº 5.450/2005, analise as assertivas abaixo. I. Determina a abertura do processo licitatóri...


Sobre as funções exercidas pelo pregoeiro em um Pregão Eletrônico, de acordo com o Decreto nº 5.450/2005, analise as assertivas abaixo.

I. Determina a abertura do processo licitatório.
II. Coordena o processo licitatório.
III. Adjudica o objeto do pregão, quando não houver recurso.
IV. Concorre no processo licitatório.

É correto o que se afirma em

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  • Igor Ramone
    Igor Ramone
    31/12/1969 • 21:00
    São atribuições do pregoeiro:

    a) a coordenação dos trabalhos da equipe de apoio e a condução do procedimento licitatório

    b) o credenciamento dos interessados

    c) o recebimento da declaração dos licitantes do pleno atendimento aos requisitos de habilitação, bem como dos envelopes contendo as propostas e os documentos de habilitação

    d) a abertura dos envelopes-proposta, a análise e desclassificação das propostas que não atenderem às especificações do objeto ou as condições e prazos de execução ou fornecimento fixadas no edital

    e) a ordenação das propostas não desclassificadas e a seleção dos licitantes que participarão da fase de lances

    f) a classificação das ofertas, conjugadas as propostas e os lances

    g) a negociação do preço, visando à sua redução

    h) a verificação e a decisão motivada a respeito da aceitabilidade do menor preço

    i) a análise dos documentos de habilitação do autor da oferta de melhor preço

    j) a adjudicação do objeto ao licitante vencedor, se não tiver havido manifestação de recorrer por parte de algum licitante

    l) a elaboração da ata da sessão pública

    m) a análise dos recursos eventualmente apresentados, reconsiderando o ato impugnado ou promovendo o encaminhamento do processo instruído com a sua manifestação à decisão da autoridade competente

    n) propor à autoridade competente a homologação, anulação ou revogação do procedimento licitatório.
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