Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: b)
Vamos analisar a questão com calma. José da Silva, mesmo não sendo mais servidor público, pode sim responder por ato de improbidade administrativa praticado enquanto estava no cargo. Isso porque a lei de improbidade (Lei 8.429/1992) prevê que ex-agentes públicos podem ser responsabilizados por atos praticados durante o exercício da função.
A alternativa a) está errada porque não é necessário ser servidor efetivo para responder por improbidade; agentes políticos e outros ocupantes de cargos públicos também podem ser responsabilizados.
A alternativa b) está correta porque a condenação por ato de improbidade pode sim levar à perda dos direitos políticos, entre outras sanções.
A alternativa c) está errada porque a ação de improbidade não é imprescritível; existe prazo para ajuizamento, geralmente 5 anos a partir do conhecimento do ato.
A alternativa d) está errada porque nem todos os atos de improbidade exigem dolo; alguns podem ser praticados com culpa, dependendo do tipo de ato.
A alternativa e) está errada porque a condenação por improbidade não impede outras sanções civis, penais ou administrativas; elas podem coexistir.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
Vamos analisar a questão com calma. José da Silva, mesmo não sendo mais servidor público, pode sim responder por ato de improbidade administrativa praticado enquanto estava no cargo. Isso porque a lei de improbidade (Lei 8.429/1992) prevê que ex-agentes públicos podem ser responsabilizados por atos praticados durante o exercício da função.
A alternativa a) está errada porque não é necessário ser servidor efetivo para responder por improbidade; agentes políticos e outros ocupantes de cargos públicos também podem ser responsabilizados.
A alternativa b) está correta porque a condenação por ato de improbidade pode sim levar à perda dos direitos políticos, entre outras sanções.
A alternativa c) está errada porque a ação de improbidade não é imprescritível; existe prazo para ajuizamento, geralmente 5 anos a partir do conhecimento do ato.
A alternativa d) está errada porque nem todos os atos de improbidade exigem dolo; alguns podem ser praticados com culpa, dependendo do tipo de ato.
A alternativa e) está errada porque a condenação por improbidade não impede outras sanções civis, penais ou administrativas; elas podem coexistir.
Portanto, a resposta correta é a letra b).
