Camila Duarte
EQUIPE
21/01/2025 • 13:07
Gabarito: a) Certo
O texto está correto ao afirmar que o direito à propriedade, apesar de ser um direito individual, não se trata mais de um direito absoluto. Na Constituição Federal, o conceito e significado da propriedade foram relativizados, sendo os princípios da ordem econômica preordenados para garantir uma existência digna a todos, em conformidade com os princípios da justiça social.
Dessa forma, a propriedade deve ser exercida de acordo com sua função social, ou seja, deve atender não apenas aos interesses do proprietário, mas também aos interesses da coletividade e ao bem-estar social. Essa relativização do direito de propriedade é uma forma de equilibrar os interesses individuais com os interesses coletivos e sociais.
O texto está correto ao afirmar que o direito à propriedade, apesar de ser um direito individual, não se trata mais de um direito absoluto. Na Constituição Federal, o conceito e significado da propriedade foram relativizados, sendo os princípios da ordem econômica preordenados para garantir uma existência digna a todos, em conformidade com os princípios da justiça social.
Dessa forma, a propriedade deve ser exercida de acordo com sua função social, ou seja, deve atender não apenas aos interesses do proprietário, mas também aos interesses da coletividade e ao bem-estar social. Essa relativização do direito de propriedade é uma forma de equilibrar os interesses individuais com os interesses coletivos e sociais.