Equipe Gabarite
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: a)
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) O agente que atribui a alguém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia.
Isso está certo porque calúnia é justamente quando alguém imputa falsamente a outra pessoa um crime. Estupro é um crime, então acusar alguém falsamente disso é calúnia.
b) O agente que imputa a alguém a conduta de mulherengo, no intuito de ofender sua reputação, comete o crime de injúria.
Mulherengo não é crime, é um comportamento ou característica. Então, imputar isso não configura calúnia, e sim injúria, que ofende a dignidade ou o decoro, mas a questão quer a alternativa correta sobre crimes contra a honra, e essa está meio confusa porque mulherengo não é uma ofensa típica de injúria.
c) O agente que designa alguém como ladrão, no intuito de ofender sua dignidade, comete o crime de difamação.
Chamar alguém de ladrão é imputar um crime, então seria calúnia, não difamação. Difamação é quando se imputa um fato ofensivo à reputação que não é crime.
d) O agente que preconceituosamente se refere a alguém como velho surdo, ciente da idade e deficiência da pessoa, comete uma das modalidades do crime de racismo.
Idade e deficiência não são raças, então isso não configura racismo. Pode ser injúria, mas não racismo.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa a) é a correta.
Vamos analisar cada alternativa para entender por que a letra a) está correta:
a) O agente que atribui a alguém a autoria de um estupro, ciente da falsidade da imputação, comete o crime de calúnia.
Isso está certo porque calúnia é justamente quando alguém imputa falsamente a outra pessoa um crime. Estupro é um crime, então acusar alguém falsamente disso é calúnia.
b) O agente que imputa a alguém a conduta de mulherengo, no intuito de ofender sua reputação, comete o crime de injúria.
Mulherengo não é crime, é um comportamento ou característica. Então, imputar isso não configura calúnia, e sim injúria, que ofende a dignidade ou o decoro, mas a questão quer a alternativa correta sobre crimes contra a honra, e essa está meio confusa porque mulherengo não é uma ofensa típica de injúria.
c) O agente que designa alguém como ladrão, no intuito de ofender sua dignidade, comete o crime de difamação.
Chamar alguém de ladrão é imputar um crime, então seria calúnia, não difamação. Difamação é quando se imputa um fato ofensivo à reputação que não é crime.
d) O agente que preconceituosamente se refere a alguém como velho surdo, ciente da idade e deficiência da pessoa, comete uma das modalidades do crime de racismo.
Idade e deficiência não são raças, então isso não configura racismo. Pode ser injúria, mas não racismo.
e) Está incompleta.
Portanto, a alternativa a) é a correta.