Rodrigo Ferreira
EQUIPE
24/09/2025 • 10:01
Gabarito: b)
A questão descreve uma situação em que Caio foi inicialmente parado em uma blitz e, após a verificação, foi descoberto que o veículo que ele conduzia era produto de roubo. Posteriormente, ele foi reconhecido pela vítima como o autor do roubo, levando à sua prisão em flagrante por esse crime, ao invés de receptação.
No entanto, a prisão em flagrante por roubo pode ser questionada, pois o crime de roubo ocorreu em uma data anterior, e não há indicação de que Caio foi capturado cometendo o crime ou imediatamente após. Isso sugere que a situação de flagrante para o crime de roubo não estava presente, o que torna a prisão por esse crime potencialmente ilegal.
O advogado de Caio, portanto, deveria requerer o relaxamento da prisão, pois a prisão em flagrante por roubo não se sustenta legalmente devido à ausência de situação de flagrante. A alternativa (b) é a mais adequada, pois foca na ilegalidade da prisão em flagrante pelo crime de roubo, que é o ponto central da defesa técnica nesse caso.
A questão descreve uma situação em que Caio foi inicialmente parado em uma blitz e, após a verificação, foi descoberto que o veículo que ele conduzia era produto de roubo. Posteriormente, ele foi reconhecido pela vítima como o autor do roubo, levando à sua prisão em flagrante por esse crime, ao invés de receptação.
No entanto, a prisão em flagrante por roubo pode ser questionada, pois o crime de roubo ocorreu em uma data anterior, e não há indicação de que Caio foi capturado cometendo o crime ou imediatamente após. Isso sugere que a situação de flagrante para o crime de roubo não estava presente, o que torna a prisão por esse crime potencialmente ilegal.
O advogado de Caio, portanto, deveria requerer o relaxamento da prisão, pois a prisão em flagrante por roubo não se sustenta legalmente devido à ausência de situação de flagrante. A alternativa (b) é a mais adequada, pois foca na ilegalidade da prisão em flagrante pelo crime de roubo, que é o ponto central da defesa técnica nesse caso.