Questões Direito Processual Penal Da Prisão e da Liberdade Provisória
No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente...
Responda: No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma bl...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b)
A questão descreve uma situação em que Caio foi inicialmente parado em uma blitz e, após a verificação, foi descoberto que o veículo que ele conduzia era produto de roubo. Posteriormente, ele foi reconhecido pela vítima como o autor do roubo, levando à sua prisão em flagrante por esse crime, ao invés de receptação.
No entanto, a prisão em flagrante por roubo pode ser questionada, pois o crime de roubo ocorreu em uma data anterior, e não há indicação de que Caio foi capturado cometendo o crime ou imediatamente após. Isso sugere que a situação de flagrante para o crime de roubo não estava presente, o que torna a prisão por esse crime potencialmente ilegal.
O advogado de Caio, portanto, deveria requerer o relaxamento da prisão, pois a prisão em flagrante por roubo não se sustenta legalmente devido à ausência de situação de flagrante. A alternativa (b) é a mais adequada, pois foca na ilegalidade da prisão em flagrante pelo crime de roubo, que é o ponto central da defesa técnica nesse caso.
A questão descreve uma situação em que Caio foi inicialmente parado em uma blitz e, após a verificação, foi descoberto que o veículo que ele conduzia era produto de roubo. Posteriormente, ele foi reconhecido pela vítima como o autor do roubo, levando à sua prisão em flagrante por esse crime, ao invés de receptação.
No entanto, a prisão em flagrante por roubo pode ser questionada, pois o crime de roubo ocorreu em uma data anterior, e não há indicação de que Caio foi capturado cometendo o crime ou imediatamente após. Isso sugere que a situação de flagrante para o crime de roubo não estava presente, o que torna a prisão por esse crime potencialmente ilegal.
O advogado de Caio, portanto, deveria requerer o relaxamento da prisão, pois a prisão em flagrante por roubo não se sustenta legalmente devido à ausência de situação de flagrante. A alternativa (b) é a mais adequada, pois foca na ilegalidade da prisão em flagrante pelo crime de roubo, que é o ponto central da defesa técnica nesse caso.
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