Rodrigo Ferreira
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d)
Os crimes contra a honra previstos no Código Penal brasileiro são calúnia (artigo 138), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140). Cada um tem características específicas.
Na alternativa a), o jornalista afirma que ouviu alguém dizer que o deputado é ladrão. Isso não configura calúnia, pois calúnia é imputar falsamente um crime a alguém, mas a imputação deve ser feita diretamente pelo agente, não por meio de terceiros ou boatos.
Na alternativa b), chamar um candidato de 'idiota' e 'imbecil' configura injúria, que é ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Como é em rede nacional, pode ser considerado injúria pública, mas o enunciado não detalha isso. Portanto, essa alternativa está correta em parte, mas a questão pede a alternativa correta no conjunto, e há outra mais adequada.
Na alternativa c), a blogueira publica informação falsa de estelionato. Isso é calúnia, pois imputa falsamente um crime a alguém. Difamação é imputar fato ofensivo à reputação, mas não necessariamente crime. Logo, essa alternativa está incorreta.
Na alternativa d), em uma mesa redonda, se os entrevistados começam a se ofender verbalmente, pode haver uma retorsão imediata, que é uma reação imediata à ofensa anterior, e o juiz pode entender que não houve crime contra a honra, pois a reação foi imediata e proporcional. Isso está previsto na jurisprudência e doutrina, e é uma situação que exclui a tipicidade do crime.
Assim, a alternativa d) é a mais correta, pois aborda uma situação em que o juiz pode decidir pela ausência de crime contra a honra devido à retorsão imediata.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa d) continua sendo a mais adequada, pois as outras apresentam erros conceituais sobre os crimes contra a honra.
Portanto, o gabarito oficial d) está correto.
Os crimes contra a honra previstos no Código Penal brasileiro são calúnia (artigo 138), difamação (artigo 139) e injúria (artigo 140). Cada um tem características específicas.
Na alternativa a), o jornalista afirma que ouviu alguém dizer que o deputado é ladrão. Isso não configura calúnia, pois calúnia é imputar falsamente um crime a alguém, mas a imputação deve ser feita diretamente pelo agente, não por meio de terceiros ou boatos.
Na alternativa b), chamar um candidato de 'idiota' e 'imbecil' configura injúria, que é ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Como é em rede nacional, pode ser considerado injúria pública, mas o enunciado não detalha isso. Portanto, essa alternativa está correta em parte, mas a questão pede a alternativa correta no conjunto, e há outra mais adequada.
Na alternativa c), a blogueira publica informação falsa de estelionato. Isso é calúnia, pois imputa falsamente um crime a alguém. Difamação é imputar fato ofensivo à reputação, mas não necessariamente crime. Logo, essa alternativa está incorreta.
Na alternativa d), em uma mesa redonda, se os entrevistados começam a se ofender verbalmente, pode haver uma retorsão imediata, que é uma reação imediata à ofensa anterior, e o juiz pode entender que não houve crime contra a honra, pois a reação foi imediata e proporcional. Isso está previsto na jurisprudência e doutrina, e é uma situação que exclui a tipicidade do crime.
Assim, a alternativa d) é a mais correta, pois aborda uma situação em que o juiz pode decidir pela ausência de crime contra a honra devido à retorsão imediata.
Fazendo uma segunda análise, a alternativa d) continua sendo a mais adequada, pois as outras apresentam erros conceituais sobre os crimes contra a honra.
Portanto, o gabarito oficial d) está correto.