O canadense Michael, após cumprir pena no Brasil por tráfico internacional...

Gabarito: b) Errado.

O crime de reingresso de estrangeiro expulso está previsto no artigo 334 do Código Penal brasileiro. Esse artigo tipifica como crime o ato de entrar ou permanecer no território nacional, sem autorização, após ter sido expulso.

No caso apresentado, Michael teve decretada sua expulsão, mas não foi localizado para a execução da medida, permanecendo no Brasil. No entanto, a jurisprudência e a doutrina entendem que a simples permanência no país, quando a expulsão não foi efetivamente cumprida, não configura o crime de reingresso.

Isso porque o tipo penal exige que o estrangeiro tenha efetivamente saído do território nacional e depois retornado sem autorização. No caso de Michael, ele nunca saiu, portanto, não houve reingresso.

Além disso, a detenção posterior em território brasileiro, mesmo em região de fronteira, não altera essa situação, pois a expulsão não foi efetivada. Assim, a permanência dele não pode ser equiparada a reingresso.

Portanto, a afirmativa está incorreta, confirmando o gabarito oficial e a resposta mais comentada como a letra b).