Equipe Gabarite
EQUIPE
21/01/2025 • 00:17
Gabarito: c)
De acordo com o art. 342, § 2o do Código Penal, a retratação do perito antes da sentença torna o fato deixa de ser punível. Isso significa que, uma vez que o perito se retratou e corrigiu a falsidade do laudo produzido, ele não será mais punido pelo crime de falsa perícia, conforme previsto na legislação. Portanto, a consequência jurídica da retratação é a extinção da punibilidade do perito nesse caso específico.
De acordo com o art. 342, § 2o do Código Penal, a retratação do perito antes da sentença torna o fato deixa de ser punível. Isso significa que, uma vez que o perito se retratou e corrigiu a falsidade do laudo produzido, ele não será mais punido pelo crime de falsa perícia, conforme previsto na legislação. Portanto, a consequência jurídica da retratação é a extinção da punibilidade do perito nesse caso específico.